A Biopirataria

FACULDADE PIO DÉCIMO

Nome: José Acácio dos Santos Souto

Período: 10º C

BIOPIRATARIA

Trabalho oferecido

À disciplina Direito

Ambiental, ministrada

No 10º período C

Da Faculdade Pio Décimo.

ARACAJU,

2018

BIOPIRATARIA

A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso desses recursos.

No documentário em questão, percebe-se que o conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estão sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas. Tais comunidades, que geraram estes conhecimentos fazendo uso destes recursos ao longo dos séculos, estão sendo lesadas por não participarem dos lucros produzidos pelas multinacionais. 

De acordo com dados da ABPI^[1], foram identificadas 84 tentativas de registros em que nomes típicos da biodiversidade brasileira eram usados como marcas em outros países.

O que se extrai do documentário é que, além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como a privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais e risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país. 

Foi possível analisar também que estas espécies de plantas são levadas para outros países e são patenteadas por lá, depois trazidas para cá como forma de remédio, enriquecendo as indústrias farmacêuticas e retirando do país de origem as suas riquezas.

Os biopiratas agem como os colonizadores do Brasil, segundo a curandeira da região, presenteiam os nativos com armas e outros objetos que possuem valor aos moradores do lugar, em troca de conhecimento e de facilitação na prática do crime ambiental em comento.

É decepcionante ao vermos que um professor universitário, pesquisador, teve a sua pesquisa patenteada por uma indústria farmacêutica no exterior e que ele não lucra com nenhuma espécie de royalties.

Não se trata apenas de finanças, mas do patrimônio nacional. O Brasil, se observa neste documentário, é um país que não valoriza as suas riquezas e investe pouco e mal e ciência.

Esta afirmação se baseia em dois aspectos: no vídeo, pode-se ver que o pesquisador precisou da tecnologia da indústria estrangeira para desenvolver a pesquisa. Este é o primeiro: falta de investimento em tecnologia para que o Brasil seja grande produtor de materiais científicos.

O segundo aspecto é percebido pela própria vivência deste que assina a resenha. Em 2013, foi depositado pedido de patente no INPI de um projeto de embalagem que substitui os atuais sachês de condimentos, soluciona os inconvenientes relacionados ao consumo destes sachês.

 Os problemas solucionados vão desde a praticidade no sistema de abertura, evitando que o usuário utilize os dentes para abrir, como ocorre com o sachê, soluciona problemas de higiene e evita o desperdício.

A embalagem ganhou o Prêmio Demoday em 2013 e ficou em segunda colocada na RIOINFO, concurso internacional. Todavia, até hoje a patente no Brasil não deu seguimento, tendo previsão de ser concluída apenas em 2022, isto é, 10 anos para patentear uma embalagem inovadora.