Resenha: Biopirataria Na Amazônia: Como Reduzir Os Riscos?

Resenha Critica

HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos? , Eng. Agr., D. Sc. Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. Belém-PA. E-mail: [e-mail].

Biopirataria na Amazônia: como reduzir os riscos?

Em seu artigo o autor relata que atualmente, um novo mito perpassa no imaginário amazônico decorrente das fabulosas riquezas da biodiversidade e da destruição da Amazônia. Quando se examina a história da Amazônia, verifica-se que a exploração da biodiversidade precisa ser retirada da redoma utópica que pode ser altamente prejudicial.

Pela maneira como a mídia vem colocando, dá-se a impressão que a biodiversidade da Amazônia é algo mágico a ser descoberto como planta milagrosa capaz de curar o câncer e a AIDS e com isso a Amazônia e o Brasil vão ficar muito ricos. Com isso esquecem da biodiversidade do passado e do presente, onde apresentam grandes perspectiva.

A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população. Para isso precisamos identificar esses recursos genéticos, analisar seus componentes, proceder a sua domesticação, a produção em bases racionais e a verticalização na região.

A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui um convite a biopirataria. Se a exploração dos recursos da biodiversidade amazônica ficar restrita, ao mercado da angústia ou à comercialização folclórica das vendedoras da Feira do Ver-o-peso, dificilmente a Amazônia terá condições de transformar a sua biodiversidade em riqueza econômica. “A formação de um parque produtivo local competitivo e a sua verticalização inibiria a sua transferência para outras partes do mundo” (p.3)..

Há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente e, entender as limitações da economia extrativa. A conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em C&T e de infra-estrutura social. As instituições de pesquisa devem estabelecer metas concretas de identificação, por exemplo, de cinco novas plantas da biodiversidade por qüinqüênio, aproveitando o conhecimento tradicional, indígena e de screenings sobre os recursos genéticos potenciais. Há necessidade de respeitar os direitos de propriedade intelectual e a repartição dos benefícios, conectados com o setor empresarial, de programas de crédito, assistência técnica e associações com países desenvolvidos com salvaguardas mútuas em obediência ao ciclo de vida dos produtos.

É importante, neste sentido, que as instituições de pesquisa na Amazônia enfoquem a biodiversidade do presente, do passado e aquelas por descobrir. Quatro páginas inteiras da divulgação efetuada pela Natura, publicadas nas principais revistas de circulação nacional, em outubro de 2005, sobre o Creme Chronos, feito de folhas de jambu (Spilanthes oleracea), para combater rugas, evidenciam o potencial sobre o nicho da biodiversidade. É uma indicação quanto a importância que as Instituições de Pesquisa na Amazônia (Embrapa, INPA, MPEG, UFPA, UFAM, Centro de Biotecnologia da Amazônia, UFRA e outras Universidades Federais de menor porte, Universidades Estaduais e privadas) precisam formar um continuum de atividades envolvendo a identificação de plantas utilizadas pelas comunidades indígenas, populações tradicionais, bem como identificar seus componentes químicos, efetuar a domesticação e sua possível verticalização na região.

É imprescindível resguardar os direitos de propriedade intelectual, mediante registro de patentes, divisão de possíveis benefícios e, não apenas publicar a descrição botânica das plantas, dando o endereço, para que outros efetuem o registro.

O papel de cada Instituição, nesta cadeia, precisaria ser determinado, em termos de direitos de propriedade intelectual, evitando-se, que apenas o final dessa cadeia lucre com o processo. Atualmente, um dos indicadores de produtividade das Instituições de Pesquisa já está sendo avaliado pelo número de patentes, registro de cultivares, além das descobertas científicas e tecnológicas e publicações de alto nível. Isso mostra que com