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A Competência Relativa pode ser modificada

Por:   •  22/9/2019  •  Exam  •  2.332 Palavras (10 Páginas)  •  198 Visualizações

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 [pic 1]1a Questão (Ref.: 201503866564)

Pontos: 0,0  / 0,1

A Competência Relativa pode ser modificada:

[pic 2] [pic 3]

Pela conexão e pela continência.

[pic 4]

Não pode ser modificada.

[pic 5]

Apenas pela conexão.

[pic 6] [pic 7]

De ofício pelo juiz.

[pic 8]

Somente pela continência.


 [pic 9]2a Questão (Ref.: 201503866560)

Pontos: 0,0  / 0,1

Sobre a competência territorial é correto afirmar, exceto:

[pic 10]

É competente o foro do lugar onde exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica.

[pic 11]

É competente o foro do lugar do ato ou fato para a ação em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios.

[pic 12]

É competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica.

[pic 13] [pic 14]

É competente o foro do lugar do ato ou fato para a ação de reparação de dano.

[pic 15] [pic 16]

É competente o foro do domicílio da mulher para a ação de anulação de casamento.


 [pic 17]3a Questão (Ref.: 201503876264)

Pontos: 0,1  / 0,1

Assinale a frase correta

[pic 18]

2. A competência diz respeito ao Juiz que vai julgar a causa

[pic 19]

A prevenção pressupõe sempre um juízo relativamente incompetente.

[pic 20]

1. Capacidade para estar em juízo e capacidade de ser parte são sinônimos

[pic 21]

4. A prorrogação de competência diz respeito à incompetência absoluta, tornando competente o órgão que a princípio era incompetente

[pic 22] [pic 23]

3. A incompetência pode ser absoluta ou relativa, sendo que o vício na incompetência relativa é sanável


 [pic 24]4a Questão (Ref.: 201503866558)

Pontos: 0,1  / 0,1

Aponte os critérios de competência que, se não respeitados, geram a incompetência absoluta:

[pic 25]

Territorial e funcional.

[pic 26]

Valor da causa e territorial.

[pic 27] [pic 28]

Razão da matéria e funcional.

[pic 29]

Razão da matéria e foro de eleição.

[pic 30]

Hierarquia e territorial.


 [pic 31]5a Questão (Ref.: 201503875535)

Pontos: 0,0  / 0,1

Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhismo. Não tinha feito testamento, mas deixou dois filhos maiores que residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens imóveis situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso. A repeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

[pic 32] [pic 33]

C) A ação de inventário deverá ser ajuizada no foro da situação de qualquer dos bens, uma vez que o autor da herança possuía bens imóveis em lugares diferentes.

[pic 34]

B) O foro competente para o inventário é o da situação dos bens, de forma que o inventário deverá ser aberto na Bahia, local onde a maioria dos bens está localizada.

[pic 35] [pic 36]

D) O inventário deverá ser aberto pelos herdeiros no estado de Minas Gerais, uma vez que Lindalva não tinha domicílio certo e seus bens estavam em lugares diferentes.

[pic 37]

A) A ação de inventário deve ser ajuizada no foro do domicílio dos filhos de Lindalva, pois são eles os inventariantes.

 [pic 38]1a Questão (Ref.: 201503860387)

Pontos: 0,1  / 0,1

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