A Constitucional no Direito

1. O emprego da expressão ‘’separação dos poderes’’ e ‘’tripartição de poderes’’ não se torna apropriado pois dá a impressão que o poder político seria divisível, sendo que ele é uno e indivisível. Porém, esse termo é de uma forma didática para demonstrar que existem três órgãos (executivo, legislativo e judiciário) que atuam em função deste poder. O significado da expressão ‘’separação orgânica funcional, indica que cada função deve ser confiada a cada órgão da maneira mais especializada possível e os órgãos da soberania devem ter independência mútua e devem estar, em tudo, em idêntico pé de igualdade
2. ‘’Os 6 livros da república’’ por Jean Bodin identificou o exercício das 3 funções legislativo, administrativa e judicial, porém não eram exercidas por 3 diferentes órgãos. Isto porque vigia o governo autocrático e as 3 funções centralizavam-se nas funções do governante. A relevância dessa obra foi dada pois foram trazendo novos direitos.
3. Não. Pois Machiavelli veio após o principal defensor e trouxe a obra ‘’O príncipe’’ que representava a construção do conceito de Estado. O Príncipe é um tratado político que serviu como base para modelar a estrutura governamental dos tempos modernos.
4. O antecedente mais remoto é ‘’Aristóteles’’. Ele identificou as três funções exercidas por meio do poder político (legislativa, executiva e judiciária), porém, o regime era autocrático no qual o governante centralizava em uma só pessoa o exercício das três funções. A obra que foi fundamentada nesse preceito tem como nome ‘’A política’’.
5. A contribuição que Montesquieu deu à história da separação de poderes foi imensa. Foi ele quem fundamentou a divisão dos poderes do Estado e deu contornos específicos a cada um deles.

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