A Correlação do Estudo entre Direito e Literatura

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA

DISCENTE: ALEX DOS ANJOS BORGES

DOCENTE: MARCIA RIOS DA SILVA.

Nestas breves linhas introdutórias, buscar-se-à realizar uma breve reflexão considerando a importância de alinhar o estudo do direito com a linguagem utilizada nos textos literários, através do qual se promove uma intersecção do fenômeno jurídico a partir de obras literárias onde estas se tornam elemento indispensável da investigação jurídica.

A viabilidade do estudo do direito através da literatura e as opções de uso da mesma, objetiva estimular a criação de um ambiente jurídico propicio a estudar e interpretar o direito de forma interdisciplinar. Deste modo, se constitui um contato fundamental e que possibilita o aprimoramento da formação jurídica através da incorporação e analise de textos literários ao curso de direito.

É notória a importância que a aproximação entre direito e literatura pode proporcionar na formação jurídica, haja vista promover a capacidade ao futuro bacharel em direito de realizar leituras mais conscientes e reflexivas, despertando com isso a crítica acerca da produção de conhecimento e relações de poder, permitindo a compreensão do fenômeno jurídico não apenas com base na racionalidade pratica, mas também percebida a partir de elementos que expressam sentimentos e simbologias.

Assim, ao estabelecermos este vínculo entre direito e literatura, constata-se que os instrumentos utilizados no campo literário como a narrativa tornam-se estratégias fundamentais utilizadas pela retórica nos estudos jurídicos, contribuindo para a renovação e aperfeiçoamento da hermenêutica.

Diante deste quadro, destacamos alguns importantes expoentes que contribuem para desenvolver esta troca de saberes entre o direito e a Literatura à exemplo do jurista e filosofo belga François Ost, onde em sua obra “Contar a Lei”, propõe uma renovação dos esquemas interpretativos do direito por meio de uma viagem as fontes do imaginário onde revela que, enquanto o direito produz indivíduos, a literatura produz personagens que se desdobram em um campo particular e concreto, onde se verifica um certo distanciamento do terreno da abstração normativa que caracteriza as prescrições jurídicas.

François Ost busca em sua obra, construir uma serie de sedimentações sucessivas que caracterizem de maneira fidedigna a narrativa do sistema jurídico posto. Desta forma, propõe uma visão do direito a partir de uma pratica social argumentativa que intitula Direito contado que se preocupa com a coerência narrativa e evidencia a importância da interpretação do texto e da natureza argumentativa das discussões jurídicas.

Outro importante autor que contribui para esta reflexão entre os campos do direito e da literatura é Roland Barthes, em sua obra “Aula”, fruto de sua aula inaugural no collége de France, o mesmo afirma que a linguagem é o objeto em que se inscreve o poder. Barthes busca demonstrar que todo discurso, sejam os proferidos no espaço acadêmico, pelo Estado e pelas mais diversas instituições, inclusive os que constituem as opiniões correntes, encarregam-se de proliferar o sentido das palavras na linguagem que constituem construções que tem como maior razão, não comunicar, mas sujeitar os indivíduos. Assim, o autor busca promover uma reflexão sobre as forças de liberdade que a literatura é capaz de produzir através dos textos literários.