A Corrupção no Brasil

1 INTRODUÇÃO

        A sociedade brasileira tem vivido um processo de ajustes na política. A ética, que se constitui em um valor essencial ao indivíduo e à comunidade, vem sendo abafada por condutas não condizentes ao real sentido desta. Como afirma Vazquez (2000, p. 23), “a ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”. Tal afirmação serve para constatar que, uma vez ferida a ética, a moral do indivíduo ficará abalada e refletirá em toda a sociedade.

                   O filósofo Platão entendia a ética como uma forma de encaminhar o homem à prática do bem; sendo esta fruto de um árduo processo educativo, e não da natureza humana. Conceitua ainda Platão (2004) que o bem consiste em tudo aquilo que provoque o engrandecimento da alma, e não em algo material; desprezando, assim, os prazeres, as riquezas e as honras. Com isso, o homem só se torna ético através do Estado, por meio da educação e na prática das virtudes, já que a ética não faz parte da natureza humana. E a busca pelo equilíbrio da práxis humana se torna essencial para alcançar a finalidade do sumo bem.

                   O pensamento de Aristóteles se assemelhava quase totalmente ao de Platão, no sentido de ambos visarem meios em comum para alcançar a ética, como achar um meio termo entre os extremos e desprezar os prazeres, as riquezas e as honras a fim de habituar a prática das virtudes (que são essenciais para se alcançar a excelência, constituindo-se como um dos ensinamentos mais importantes para a educação do indivíduo); porém ele entendia a finalidade da ética como a busca pela felicidade (eudaimonia). Esta, por sua vez, era definida como intelectual e moral. A intelectual conta a experiência e o tempo do indivíduo, instruído desde o seu nascimento até o seu crescimento; e a moral é o produto do hábito, ou seja, ninguém nasce virtuoso, já que a virtude é fruto da prática de boas ações morais e da disposição da alma para agir de forma excelente, e não do aperfeiçoamento das habilidades naturais (ARISTÓTELES, 2005).

                   No estudo teológico, a Bíblia é um código de ética com instruções instituídas por Deus a respeito do comportamento humano. Como exemplo, os bem conhecidos Dez Mandamentos pregam a proibição de fabricar e adorar outros deuses, senão o Deus de Israel; também de usar o nome de Deus em vão; especifica um dia de descanso ao homem; proíbe o roubo, a cobiça, o homicídio, o adultério, testemunhos perjuros e a atitude avarenta. No livro de Levítico (19:18,34), aparece ainda “amarás o teu próximo como a ti mesmo” e o mandamento menos conhecido de “amar o estranho em sua terra como a ti mesmo”. Há também jurisprudências (situações específicas julgadas da mesma maneira várias vezes de acordo com a lei), como as que se seguem: sacrifícios de crianças...a homossexualidade...a bestialidade (LEVÍTICO, 18); não amaldiçoar o surdo ou colocar obstáculos para os cegos...probidade judicial...não odiar o irmão em seu coração...não haver vingança contra seu próprio povo...relações sexuais com quem é escravo......bruxaria...tatuagens...balanças justas, pesos justos (LEVÍTICO, 19); a vida por vida, olho por olho, dente por dente (DEUTERONÔMIO, 19); os direitos de herança das crianças no caso de um homem com duas mulheres...o apedrejamento ao filho desobediente (DEUTERONÔMIO, 21); procedimentos do divórcio (DEUTERONÔMIO, 24); estas são algumas das inúmeras normas de conduta relatados na Bíblia, provando, assim, a sua importância para a fundamentação do conceito da ética na sociedade.

                  Em paralelo aos ideais éticos, a política surge no berço da Grécia clássica como um fio condutor à organização da vida social, devido à implantação das cidades-estados (polis), e da necessidade de administrá-las da melhor maneira. Observando que estas cidades estavam tomando rumos políticos diferentes, Platão tenta dar uma nova direção através das suas ideias. Shelley (1847) define, de maneira sucinta, o pensamento principal de Platão em relação à política: "Ele foi o primeiro e talvez o último, a sustentar que o Estado deve ser governado não pelos mais ricos, os mais ambiciosos ou os mais astutos, mas pelos mais sábios." Platão dizia ainda que a política pode ser entendida como a realização do bem comum, que é aplicado a um propósito final para o bem da coletividade. Já Aristóteles (1985 apud COPI, 1978, p. 40-41) afirmava que:

Todo Estado é uma comunidade de determinado tipo e toda comunidade é estabelecida com vista a algum bem; a humanidade sempre age a fim de obter aquilo que pensa ser bom. Mas, se todas as comunidades almejam um certo bem, o Estado ou comunidade política, que é a mais alta de todas e que abrange tudo o mais, almeja o bem num grau maior do que qualquer outra comunidade – o bem supremo.

Nesse sentido, MacCormic (1993, p. 125 - 126) afirmou que “o Estado é de interesse central para a política, sendo ele próprio um locus para o exercício do poder, um produtor de decisões e a comunidade política primária para muitos seres humanos, no mundo contemporâneo”, e complementou que “concebido como um sujeito ativo, o Estado age através de indivíduos e grupos organizados de pessoas, que tomam e implementam decisões em nome do Estado e que, ao decidir, alegam que são agentes ou órgãos do Estado”.

Porém, por mais que todos esses conceitos sejam teoricamente os ideais, a política moderna considera as ideias de Maquiavel^[1] como as mais coerentes com o real cenário político. Ele concordava com os pensamentos acima expostos, mas questionava a ideia do “fazer o bem”, já que este não estaria mais associado à intenção de um propósito para o bem do coletivo, mas como uma estratégia para conseguir apoio dos cidadãos, seja através do controle da mídia, do populismo, da mentira e da corrupção, a fim de manter-se no poder.

2 SITUAÇÃO PROBLEMA

     

                    No atual cenário político, a corrupção é o tema de maior destaque. Devido à falta de punição aos corruptos, de uma legislação eficiente e de uma sociedade que não aceita o ato corrupto como normal, a corrupção encontra espaço e aumenta progressivamente. Mediante esse cenário, parte da população questiona os meios que visam à extinção do ato corrupto, já que tal ato está presente não somente na política, mas em todas as camadas que constituem a sociedade. Como então visar uma melhora no cenário político quando o problema já se apresenta intrínseco na cultura brasileira?