A Definição de Furto

Furto

No furto não contém violência ou grave ameaça.

Art. 155 – Subtrair coisa móvel alheia para si ou para outrem.
Retirar sem o consentimento da vitima.

Não existe furto de bebê: Subtração de incapazes

Exceção: Pessoa Morta, podendo ser objeto de furto se tiver algum valor de utilidade.
Animais pode ser objeto de furto, se chama Abigeato (furto de gado).

Energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico, também será furto (GATO).

Crime instantâneo, porem o crime de energia elétrica é permanente, pois a qualquer momento se pode pegar em flagrante.

Subtração de TV a cabo não é crime conforme a analogia ‘’in lama parte’’ para o mal.

 Subtrair coisa que é sua e que esta sob poder de 3°. Aluguel de carro, o dono tira o carro de dentro da garagem, não será furto e sim crime contra a Administração da Justiça.

Pegar por engano alguma coisa que a pessoa acha que é sua, mas na verdade é de outrem, Ocorrerá erro de tipo excluindo o dolo.

NÃO EXISTE MODALIDADE CULPOSA.

É preciso que haja uma intenção especial. É a intenção de ficar com a coisa para si, ou para outrem de se apropriar.

CAUSA DE AUMENTO DE PENA

FURTO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO 1/3

18:00 as 6:00

Obs: Se ocorrer em repouso diurno será dado como furto simples.
Não é necessário que tenha alguém na casa a noite para que se ocorra o aumento de pena . Ex: Comercio.

FURTO PREVILEGIADO

Art. 155 Parágrafo 2°

PRIMARIO E FOR DE PEQUENO VALOR A COISA FURTADA, O JUIZ PODE SUBSTITUIR A PENA DE RECLUSÃO POR DETENÇÃO DIMINUILÁ DE 1 A 2/3, OU APLICAR A MULTA.

Reclusão – Detenção

Pena diminui de 1 a 2/3

Ou multa.

FURTO QUALIFICADO

2 Á 8 ANOS, RECLUSÃO.

Destruição ou rompimento de obstáculo á subtração da coisa.

Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

Chave falsa.

Concurso de duas ou mais pessoas.

RECLUSÃO 3 A 8 ANOS

Se for de veiculo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou exterior.

Obs: Bomba de caixa eletrônico não é roubo, se trata de furto, pois o roubo utiliza-se de violência ou grave ameaça contra a pessoa e não contra a coisa.

Furto Mediante Fraude – É preciso que se retire sem o consentimento da vitima.

Ex: Empresa de telefonia testa os telefone que não esta sob vigia e  a partir disso o agente subtrai o telefone, jóia sem que a pessoa perceba.

Estelionato – Induzir a erro mediante fraude levando a vitima entregar a coisa.

Ex: Empresa de telefonia testa os telefones e leva o aparelho telefônico para a manutenção, isto se configura estelionato.

Se acaso houver o furto de uso  é necessário que haja a vontade de apropriar, se não, não será crime, porém não poderá provocar nenhum prejuízo patrimonial, caso contrario poderá se qualificar como furto.