A Diferenciação e Peculiaridades do Teletrabalho
Por: Imary Murakami • 28/8/2018 • Trabalho acadêmico • 16.306 Palavras (66 Páginas) • 132 Visualizações
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FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO – FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – FACIHUS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
PALOMA IMARY MURAKAMI
DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO
Monte Carmelo 2018
DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério em Monte Carmelo, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito, sob orientação do
Professor: Rodrigo GuilhermeTomaz Orientador:
Monte Carmelo 2018
DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério em Monte Carmelo, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito
BANCA EXAMINADORA
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Monte Carmelo , de de 2018
"Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez." (Jean Cocteau)
MURAKAMI, Paloma Imary. Diferenciação e Peculiaridades do Teletrabalho. 2018. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Fundação Carmelitana Palmério – FUCAMP, Monte Carmelo, 2018.
RESUMO
O presente trabalho versa sobre as peculiaridades do teletrabalho frente aos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que tange a subordinação e os meios de supervisão direta e problemática da localidade do trabalho. Inicialmente é realizada a conceituação e explanação histórica do Direito do Trabalho, abrangendo breve definição do contrato do trabalho. Logo passa-se a analisar o regime de trabalho, com a definição e peculiaridades do teletrabalho, observando os pontos positivos e negativos. Por fim a efetivação do teletrabalho abordando as dificuldades referentes ao mesmo. Metodologicamente o trabalho será desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica em meios físicos ou digitais de doutrinas, jurisprudências e análise da Carta Magna, do Decreto-Lei nº 5452 de 1943 e as alterações pertinentes ao tema com o advento da Lei nº 13467 de 2017.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Local de trabalho; Subordinação; Teletrabalho.
MURAKAMO, Paloma Imary. Differentiation and peculiarities of teleworking. 2018. 49 Pages. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, Monte Carmelo, 2018.
ABSTRACT
The present work deals with the peculiarities of teleworking in relation to doctrinal and jurisprudential positions in relation to the subordination and the means of direct and problematic supervision of the locality of work. Initially, the conceptualization and historical explanation of Labor Law is carried out, covering a brief definition of the labor contract. Soon, the work regime is analyzed, with the definition and peculiarities of telework, observing the positive and negative points. Finally, the effectiveness of telework addressing the difficulties related to it. Methodologically the work will be developed through bibliographic research in physical or digital means of doctrines, jurisprudence and analysis of the Magna Carta, Decree-Law 5452 of 1943 and the pertinent changes to the theme with the advent of Law 13467 of 2017.
Key-words: Labor Law; Workplace; Subordination; Telecommuting.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Art.(s) Artigo(s)
CC Código Civil de 2002
CLT Consolidação das Leis de Trabalho
ed. Edição
n º Número
OIT Organização Internacional do Trabalho
p. Página
§ Parágrafo
v. Volume
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 9
- DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO TELETRABALHO 11
- Definição de Direito do Trabalho 11
- Evolução do Direito trabalhista no Brasil 13
- Contrato de trabalho 14
- Dinâmica tecnológica e o nascimento do teletrabalho 16
- REGIME DE TRABALHO 18
- Definição 18
- Peculiaridades do Teletrabalho 21
- Distância 21
- Não presencialidade 22
- O uso de meios tecnológicos 23
- Horário flexível 24
- PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TELETRABALHO 28
- Vantagens 28
- Em relação ao trabalhador 28
- Em relação ao empregador 31
- Desvantagens 32
- Em relação ao trabalhador 32
- Em relação ao empregador 34
- EFETIVAÇÃO DO TELETRABALHO 35
- Empecilhos para efetivação do Teletrabalho 35
- Jurisprudência no Teletrabalho 37
- Taxa de trabalhadores no teletrabalho pelo Brasil 43
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 46
REFERÊNCias 48
INTRODUÇÃO
Como resultado do mundo dinâmico e com a revolução tecnológica e as variações no mundo do trabalho impõe uma mudança da ordem jurídica com o propósito de apreender a realidade variável. O clássico comando direto entre o empregador ou seu preposto e o empregador, atualmente transfere lugar, ao comando à distância, através do uso de meios telemáticos, no qual o empregador sequer sabe quem é o emissor da ordem de comando e controle. O teletrabalho já é realidade para muitos indivíduos, e apesar da distância e o desconhecimento do emissor da ordem de comando e supervisão, a subordinação jurídica de relação de trabalho continua mantida.
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