A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

FACULDADE LA SALLE

CARLOS C.A.TOLEDO

A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO

JÚRI NO BRASIL

Lucas do Rio Verde-MT

2016

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CARLOS C.A. TOLEDO

A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO

JÚRI NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado como exigência parcial para

obtenção do título de Bacharel em Direito

à Faculdade La Salle, sob a orientação da

Professora Drª Elizandra de Siqueira.

Lucas do Rio Verde-MT

2016

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus que me deu e tem dado forças para continuar nesta

ardua batalha na busca de um sonho. Aos meus familiares, iniciando pela minha

amada mãe Raquel, que me educou no caminho do bem e me ensinou que só grandes

guerreiros vencem grandes batalhas, exemplo de vida, de garra e coragem, que só

me causa orgulho. Meu padastro Ademario, que é para mim muito mais que um pai,

soube ensinar-me como ser um bom homem, com honra e dignidade. À minha irmã

Daniela em quem me inspirei para chegar até aqui. À minha irmã Dayane que sempre

lembrou de mim em suas orações. Aos meus dois amados filhos, Ryan e Ranya, que

são o motivo de toda esta luta. À minha amada noiva Diana, que apesar de todos os

abandonos por conta dos estudos, me deu forças para continuar lutando por um futuro

que certamente celebraremos juntos com a graça de Deus. Agradeço também à minha

querida professora Elizandra, que é um exemplo de sabedoria, oxalá Deus queira que

um dia eu alcance tamanha desenvoltura no saber, muito obrigado profe, por todos os

momentos em que vc abriu mão de estar com sua família para se dedicar em nos

ensinar, saiba que não tens apenas uma profissão, tens também um sacerdócio.

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“A justiça pode irritar porque é precária, mas verdade não se

impacienta, porque é eterna.”

(Ruy Barbosa)

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RESUMO

O estudo aqui apresentado buscou evidenciar como há divergências doutrinárias

acerca do tema no que tange às decisões prolatadas no tribunal do júri, onde

julgadores leigos que não têm nenhum arcabolso jurídico para absolver ou condenar

o réu, tornam se juízes e prolatam sentenças que em alguns casos podem absolver

um culpado ou condenar um inocente. O estudo buscou, sob o prisma da doutrina,

examinar o melhor meio para julgar os seus iguais de maneira que a justiça advinda

de suas decisões alcance maior confiabilidade e eficácia. Destarte foram abordados

elementos históricos observando alguns países e seus costumes para que desta

maneira se possa fazer um comparativo entre as características da forma em que se

utiliza o tribunal do júri como o determinador do veredicto para então se verificar o teor

da justiça aplicada nas decisões prolatadas do Tribunal do Juri no brasil. Analisou-se

as diferenças entre votar incomunicavelmente entre os jurados, usando apenas sua

consciência e por outro viés a maneira em que todos chegam a uma mesma decisão,

ou seja, um veredicto unânime. Foram analisados as correntes doutrinárias

posicionada no sentido de que a melhor forma de democracia é que todos os jurados

discutam acerca dos fatos e sentenciam com um mesmo pensamento, qual seja, todos

condenam ou todos absolvem o acusado, não podendo ninguém discordar desta

decisão. Também foram estudadas as questões históricas da punição desde os

primórdios até os dias atuais.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................07

2 TRIBUNAL DO JÚRI................................................................................................08

2.1 DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI...................................................................08

2.2 DA ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI.................................................................10

2.3 DA PUNIÇÃO........................................................................................................13

2.3.1 PUNIÇÃO NO BRASIL PARA OS CRIMES JULGADOS NO TRIBUNAL.........14

2.4 DIREITO COMPARADO.......................................................................................15

2.4.1 ESTADOS UNIDOS...........................................................................................15

2.4.2 INGLATERRA....................................................................................................16

2.4.3 ESCÓCIA...........................................................................................................17