A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE.
Por: AndersonAlb • 8/2/2017 • Trabalho acadêmico • 1.297 Palavras (6 Páginas) • 225 Visualizações
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO
ÂNDERSON MATEUS ALBUQUERQUE – 7060010086
ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO
DIREITOS HUMANOS – A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE.
SANDRO FALCÃO DOS SANTOS
PASSO FUNDO,
2014.
ANHNAGUERA EDUCACIONAL
AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
DIREITOS HUMANOS
ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO
Atividade realizada pelo academico do 4° semestre do curso de Direito na atividade de auto desenvolvimento do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com o objetivo de ser avaliado na aula tema 3 – da disciplina de direitos humanos, cuja qual é ministrada pelo tutor: Sandro Falcão dos Santos.
Passo Fundo,
2014.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4
2. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE................................................. 5 2.1 TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA............................................................... 5
2.2 TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA.................................... 6
3. CONLUSÃO.......................................................................................................................... 7
4. BIBLIOGRÁFIA................................................................................................................... 8
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo, tem por objetivo ampliar os conhecimentos adiquiridos no decorrer das aulas, acerca dos direitos humanos fundamentais, bem como entender e aprofundar a matéria relacionada aos direitos de Segunda e de Terceira Geração.
De maneira simples, ampla a clara, será abordado os temas referente ao que é, como surgiram os direitos de Segunda e Terceira Geração, será abordado também os aspectos fundamentais do direito à saúde, bem como os do direito ao meio ambiente.
Este estudo terá como objetivo ampliar os conhecimentos e enfatizar o conteudo estudada na Aula Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade, servindo como complemento dela dando conceitos curtos e objetivos.
2. AULA TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE.
2.1 TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA.
A origem dos direitos de Segunda Geração estão ligadas aos direitos de igualdade, cuja sua principal fonte histórica foi as lutas por igualdade dos trabalhadores após a Revolução Industrial. As conquistas que efetivamente tivemos no que tange os direitos sociais, ocorreu com o reformismo do caminho.
Após o termino da Segunda Guerra Mundial, com o mundo tragicamente devastado por este episódio, a Organização das Nações Unidas – ONU, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 reafirmou os direitos humanos de primeira geração e trouxe em si os direitos humanos de segunda geração, estes que são concernentes a fraternidade, solidariedade, ao progresso, ao meio ambiente, a autodeterminação dos povos.
Como um importante exemplo de Direito de Segunda Geração temos a saude que consta no artigo 196 da Carta Magna. Este direito é assegurado e dito como social pois proporcionada a toda sociedade o acesso gratuito a atendimento e tratamento médico. Caracterizado como um direito subjetivo onde além de termos o poder de agir, e usufluir, temos também o direito de exigir que o Estado preste da melhor forma possível a assistência a essa garantia.
O objeto deste direito é a prestação de saúde que deve se dar através do sujeito passivo que é o Estado, como relatado anteriormente, o responsável por nos garantir esse direito tão importante a todos.
Conclui-se portanto que o direito à saúde é assegurado pela Constituição Federal de 1988, sendo considerado um direito de Segunda Geração, que deve ser garantido a todos pelo Estado que lhe deve dar eficácia. Contudo temos que os direitos de Segunda Geração, são direitos transindividuais, destinados à proteção do ser humano.
2.2 TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA
Como já visto, os Direitos Fundamentais de Segunda Geração estão relacionados a solidariedade entre os povos e a qualidade de vida
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