A Economia Aplicada ao Direito

ECONOMIA APLICADA AO DIREITO (Fichamento do Livro)

CAPÍTULO I

- O Sistema Econômico é composto por três agentes econômicos:  Famílias

 Empresas (2o setor; oferecem a produção de bens e serviços)

 Governo (1o setor; oferece serviços e bens públicos).

- Tipos de bens e serviços: Bens duráveis

Bens semiduráveis

Bens não duráveis e serviços Bens e serviços públicos

- O mercado de serviços é dividido em:

Setor primário: pesca, agricultura, extrativismo; Setor secundário: indústria

Setor terciário: comércio e serviços

Setor quaternário: informação

- A somatória dos bens e serviços produzidos nestes setores é o Produto Interno Bruto. Subdivisões da Ciência Econômica:

ECONOMIA é a ciência humana que estuda a adequação dos recursos relativamente escassos às necessidades humanas ilimitadas, tanto primárias como secundárias (“problema econômico central”).



Fatores que influenciam a DEMANDA e geram CONSUMO:

MICROECONOMIA: é o estudo do comportamento dos consumidores e dos produtores (demandantes e ofertantes).

 Preço

 Preço da concorrência

 Preço do bem substituto e complementar

 Qualidade (design, marca, tecnologia,

cheiro, cor, sabor)

 Forma de pagamento

 Taxa de juros

 Taxa de câmbio

 Segurança

 Segurança jurídica

 Renda

 Custo/benefício

 Custo/oportunidade 

 Fatores que influenciam a OFERTA e geram PRODUÇÃO:

 Custo de fatores produtivos (terra, capital, mão-de-obra, tecnologia e gestão)  Preço da concorrência

 Conhecimento do segmento

 Tempo do retorno sobre o investimento

 Localização (proximidade da matéria-prima e do mercado consumidor)

 Clima

 Preço da commodity

 Pesquisa de mercado

 Segurança jurídica

 Terra: espaço físico para produção ou prestação do serviço;

 Capital:

 Capital Físico Fixo: máquinas, equipamentos e edificações.

 Capital Físico Circulante: componentes e matéria-prima

 Capital Financeiro: capital social (dos sócios), capital de giro (cobre custos e despesas),

capital próprio e capital de terceiros (financiamentos, empréstimos, crédito)

 Mão-de-obra: capital humano físico e intelectual;

 Gestão: administra os fatores acima.

 Variáveis macroeconômicas: medidas de eficiência de um sistema econômico:  Produto Interno Bruto (PIB) / Renda per Capta

 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH – nível de qualidade de vida);

 Índice Gini (mede a probreza)

 Índice de Desenvolvimento Educacional

 Taxa de Juros

 Taxa de Câmbio (depende do volume de reservas cambiais);  Taxa de Desemprego (constante, varia por região);

 Taxa de Natalidade

 Taxa de Inflação

 Carga Tributária

 Dívida Interna

 Dívida Externa

 Risco Brasil (índice de confiabilidade)

Formação do Sistema Econômico Brasileiro:

 Colonização de exploração (por ciclos: pau-brasil, cana, ouro, borracha, café, etc.)  Regime de trabalho escravocrata;

 Formação de renda prejudicada;

FATORES PRODUTIVOS: elementos necessários para a execução de um processo produtivo.

MACROECONOMIA: estudo do comportamento das variáveis econômicas globais.

1920:

 - Imigrantes (novas técnicas de produção);

 - Setor têxtil (produção algodoeira) 1930: 1a Revolução Industrial Brasileira

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1940:

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1950:

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- Governo Getúlio Vargas;

- Substituição de importações;

- Desenvolvimento de indústrias de base;

- Empresas estatais;

- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

- Surgimento de novas classes sociais e geração de empregos = FLUXO DE RENDA

- Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para fomento às empresas locais; - Intensificação do fluxo de renda;

- Entrada das multinacionais (indústrias automobilísticas);

- Planos de Desenvolvimento:

1) SALTE (1949 - Saúde, alimentação,