A Empresa e relações de consumo .
Por: jaciara barros • 25/10/2017 • Artigo • 9.210 Palavras (37 Páginas) • 258 Visualizações
Universidade Castelo Branco
MBA Gestão Empresarial
Jaciara Barros Machado da Silva
Rosangela Bezerra Oliveira
A Empresa e as Relações de Consumo
Rio de Janeiro
2017
Jaciara Barros Machado da Silva
Rosangela Bezerra Oliveira
A Empresa e as relações de Consumo
Trabalho de Direito Empresarial apresentado a Universidade Castelo Branco- UCB,
Como requisito para a avaliação final.
Orientador: Prof. Fabio Conde
Rio de Janeiro
2017
RESUMO
Neste artigo foram abordados os conceitos de consumidores e fornecedores. Ressaltando seus direitos e deveres de acordo com os artigos na constituição.
Vimos os diferentes tipos de vícios e danos, que são encontrados pelos consumidores. E de que forma devem atuar para não ter prejuízo após adquirir algum tipo de serviço ou produto nessas condições.
Vimos também que a oferta feita por um fornecedor deve ser mantida até o prazo determinado. E caso haja esse descumprimento, o consumidor recebera outo bem ou serviço em troca do primeiro.
A publicidade é onde é feita a oferta a fim de estimular o consumo não podendo ser enganosa a fim de lesar o consumidor final.
As práticas abusivas: como são usadas e todos os seus direitos relacionadas a esse tipo criação. A utilização dos contratos de adesão, com suas regras já estabelecidas.Na qual trazem vantagens para empresas , porem podem trazer perigo para os contratantes.
O CDC é uma ferramenta de proteção que tem o principal objetivo de garantir o equilíbrio nas relações de consumo.
METODOLOGIA
Os métodos utilizados para elaboração e recolhimento do material necessário foram através de livros, artigos jurídicos, leitura de revistas especializadas em relação de consumo, bem como leitura de notícias em jornais de temas que discutem o tema que será discutido posteriormente.
Sumário Introdução................................................................................................................... Capitulo I – Conceitos: Fornecedor e Consumidor.................................................. Capitulo II – Responsabilidade sobre vícios e danos do produto ou serviço........... Capitulo III – Práticas Empresariais. Oferta do produto ou serviço....................... Capitulo IV – Propaganda enganosa e abusiva.......................................................... Capitulo V – Contratos nas Relações de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de Adesão........................................................................................................................... Capitulo VI – Ferramentas Jurídicas para proteção da relação Empresa x Consumidor.................................................................................................................. Conclusão.................................................................................................................... Bibliografia Consultada............................................................................................... |
INTRODUÇÃO
O presente artigo apresenta como tema: “ As empresas e as Relações de consumo”.
Uma das grandes características da Revolução Industrial foi o início da fabricação em serie dos produtos necessários para atender toda a demanda que começava a surgir de forma desenfreada no mundo capitalista que começava a aparecer com grande intensidade.
Outro grande momento que ocasionou o crescimento técnico da produção de produtos e serviços surgiu com a 2ª Guerra Mundial, que necessitava de produtos de maior eficácia e tecnologia para manter esse terrível acontecimento em nosso planeta.
Anteriormente, em decorrência da pequena demanda que as sociedades necessitavam, os produtos eram fabricados de forma artesanal e buscava atender pequenos grupos de pessoas que não necessitavam de tanta tecnologia para sobreviver.
Principalmente a Revolução Industrial trouxe de um lado a industrialização dos produtos em grande escala de produção e com uma tecnologia avançada naquela época, mas, de outro lado, em virtude disso trouxe mais riscos na produção desses produtos industrializados.
O comerciante, por sua vez, que antes desses acontecimentos tecnológicos era o responsável pela produção e pela qualidade do produto, perdeu esse devido controle, ficando totalmente de fora da elaboração e de todo o processo de fabricação e segurança do produto.
Para João Calvão da Silva1, a Revolução Industrial ocasionou transformações na sociedade, que passou a ser uma sociedade industrial caracterizada pela: a) automação do processo produtivo; b) a produção em série, com o correlato consumo em massa; e c) distribuição em cadeia do produto.
Podemos dizer então que quando maior a produtividade de produtos e serviços colocados na sociedade, maiores seriam os riscos em que a sociedade estava submetida a comportar, tendo em vista que ao aparecimento de falhas e erros técnicos em alguma fase no processo de fabricação dos produtos.
Com o surgimento de produtos industrializados na Revolução Industrial e com o aperfeiçoamento desses produtos industrializados na 2ª Grande Guerra Mundial, trouxe o aparecimento também de riscos inerentes a aquisição desses produtos industrializados, causados com a aquisição de produtos defeituosos, devidos a erros de elaboração, falhas em alguma das fases do processo produtivo, negligencia dos empregados e outros fatores que surgiram com o desenvolvimento dos produtos.
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