A Evolução Direito Comercial

FASES DO DIREITO COMERCIAL

Antes de tudo, deve-se lembrar que na antiguidade e na idade medida não existia uma regulamentação referente a atividade empresarial. Por isso, a norma empresarial teve inicio ao seu desenvolvimento com o surgimento das corporações de ofício.

Essas corporações de ofício eram as responsáveis pelas atividades econômicas a serem realizadas, onde existe um “mestre” que passava seus conhecimentos técnicos para uma determinada função para os seus demais aprendizes. Criando-se assim a primeira base para as normas empresarias que conhecemos atualmente. Diante disso, houve o desenvolvimento e aprimoramento das corporações levou ao surgimento de instrumentos importantes como por exemplo as sociedades. Ao passar algum tempo veio os Estados Modernos que explica que os atos de comércio eram aqueles que tinham a função de intermediar a efetivação de uma troca - quase sempre atos de mercância. Isso gerou um problema porque essa definição dos atos comerciais não abarcava diversas atividades, como a prestação de serviços e a atividade rural. Contudo, com a criação do Código civil italiano, desenvolveu-se uma nova teoria que conhecemos até hoje, a teoria da empresa. A teoria da empresa vai estabelecer que a legislação comercial deve ser aplicada para toda e qualquer atividade econômica realizada por uma empresa. Vai retratar que a atividade da empresa vai ser aquela organizada para a produção e circulação de bens ou serviços, exercida com profissionalismo. Dito isso, é a partir desse desenvolvimento que o direito Comercial passa a ser chamado de Direito Empresarial, demostrando e afirmando a distinção e relevância entre empresa e empresário.

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