A FILOSOFIA E DIREITO

FILOSOFIA E DIREITO

Philo (amor , amizade) + Shopia (sabedoria)

Filósofo – aquele que ama a sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber

Precursor: Pitágoras de Samos (570 -496 a.C.) - criador do termo “filosofia”

“pai”:Sócrates (469 -399 a. C)  - maiêutica (parto de ideias ) –fez escola, mas não deixou escrito  (discípulos: Platão e Xenofonte -  escreveram)

Filosofia grega é humanista – empodera o homem, duvida mais, homem é o protagonista.

PROPOSTA FILOSÓFICA

• Filosofia foi uma resposta dos gregos a problemas reais da polis – democracia, verdade, poder, politica, desigualdade.
• Levou em conta as outras culturas e interpenetração entre elas – troca cultural
• Conhece-te a ti mesmo – (socrates) vai discutir quem é o homem. Reconhecer a ignorância é o principio da sabedoria.  Humanista, ser humano é que produz o conhecimento.
• Aspiração ao conhecimento racional, logico e sistemático da realidade natural e humana – entender através da logica o conhecimento
• Abandonar a ingenuidade e os pré-conceitos – diálogos socráticos, desconstruir o que as pessoas acham que sabem. Visão turva da realidade.
• Não se deixar levar pelas ideias dominantes- quebrar as dominâncias da ideia. Não é porque a ideia é dominante, que é livre de contradições ou  verdadeira. Ideias dominantes alimenta dominação, poderosos. Poder, inimizade com as pessoas que mandam. Sócrates foi condenado a morte.
• Buscar compreender a verdade do mundo – explicar o mundo. O que é o mundo?
• Compreender o sentido das criações humanas nas artes, cultura e política – influenciam a política. Democracia direta na Grecia (excludente)
• Provocar uma atitude filosófica: o que é? Como é? Por que é?-atitude filosófica,  Conhecimento, atitude. O que é democracia, o justo¿ como se faz a democracia e e pq deve ser. Muitos defendem que somente filósofos poderiam governar, por  terem essa atitude filosófica. Próprio de quem tem o conhecimento mais elevado sobre o mundo (platao e socrates – Aristóteles não!)

PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA FILOSOFIA (pressupostos)

• conhecimento não se impõe –  se alcança , existe independente   da vontade
• razao é o critério de explicação das coisas- humanista, racionalismo
• razão é o critério da verdade
• recusa de explicações pré-estabelecidas – sempre alcanças, com estratégias
• busca da generalização e universalidade – explicar algo para humaninade , não so para grecia
• busca na não contradição do pensamento.- busca pela generalização. Sabedoria na grecia, na china. O que eh democracia? Governo de  todos. O que são todos? Todos os cidadãos homens. Logo, não é para todos.

REFLEXOS NO DIREITO

• o homem é um animal social (aristoteles) – regras de conduta e convivencia
• filosofia do direito  

• investiga os fundamentos e características do direito.
• realiza um pensamento filosófico da realidade juridica
• analisa se existe uma verdade jurídica ou se ela é uma mera expressão ideológica. Existe verdade no direito? È possível atingir a verdade absoluta?

RAMOS DA FILOSOFIA DO DIREITO

• ontognoseologia jurídica (geral)  -

• conhecimento do SER do Direito – como o direito é
• estudo da natureza da realidade jurídica em relação à moral e ética

• em que consite o direito
• direito e moral
• a que espécie de objeto se refere a ciência do direito
• qual a estrutura do objeto direito

• epistemologia jurídica (raiz) – entender a raiz , o que está por tras do direito. O fundamento do direito

• doutrina dos valores lógicos da realidade social do direito

• qual a natureza e o papel da logica jurídica
• qual a natureza da hermenêutica jurídica
• qual a natureza e estrutura das normas juridicas

• deontologia jurídica – conduta, que faz com que o direito seja obedecido e praticado.

• indagação do fundamento da ordem jurídica e da razão da obrigatoriedade das normas. Pq normas são obedecidas?
• da justica e dos valores do direito
•    Por que o direito obriga
• É licito Contrariar as leis injustas
• Qual o Fundamento do direito em sua universalidade

• culturologia jurídica – relação do direito com a cultura, influencia o modo como o direito é criado e desenvolvido em uma determinada sociedade.

• qual o sentido da historia do direito
• os institutos jurídicos são o resultado de atos arbitrários de homens privilegiados pelo poder e conhecimento
• há uma tendência no processo histórico do direito
• qual o destino do homem vivendo a experiência do direito?

FILOSOFIA E CIENCIA

• conhecimento e ciência

• o que significa conhecer? – formular um entendimento sobre algo. Filosofica conhece para sabedoria, ciência conhece para intervir melhor em algo
• Protagonismo do ser humano -
• Da ciência ao conhecimento – explicar a realidade
• Ciência como interventora positiva e negativa do mundo – impactos positivos e negativos (remédios, alimentação)
• Desencantamento do mundo – teoria Max Weber – explicações logicas para ser aceito pela sociedade. (não mais a religião ou elemento exterior) luz, iliminismo. Campo comportamental

• Progresso requer razão. – utilizar razão e conhecimento

• O direito é ciência? Qual o método cientifico? Dogmaticos dizem q direito é ciência.

Conhecimento popular	Conhecimento cientifico
Valorativo - valores	Real
Permanente – dura com o tempo	Contingente – superável com o tempo
Assistemático – não tem método	Sistemático – metodologia para surgir. Para não gerar vícios.
Verificável – pode ser identificável	Verificável
Falível – posso quebrar espelho e ganhar na loteria	Falível – pode falhar
Inexato – tem conhecimento para tudo. Ditado popular para tudo	Aprox.. exato – circunferência PI

FILOSOFIA X CIENCIA – ciência passa a dizer a verdade.

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