A HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN

CURSO DE DIREITO

PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA

RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA

ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS

LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA

PEDRO MOISÉS DA LUZ ALVES

RITA DE SOUZA COSTA

RENATO SILVA BARROS

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

BELÉM/PA

2014

FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN

CURSO DE DIREITO

PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA

RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA

ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS

LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA

PEDRO MOISÉS DA LUZ ALVES

RITA DE SOUZA COSTA

RENATO SILVA BARROS

HISTORIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

Trabalho apresentado como requisito avaliativo na disciplina de História do Direito e Direitos Humanos, no curso de direito, da Faculdade Pan Amazônica. Ministrada pela Docente Daiane.

BELÉM/PA

2014

ELEMENTOS INTRODUTORIOS E HISTORICOS

Thomas Hobbes foi teórico político, filósofo e matemático é o autor que empregou  as celebres palavras “ o homem é lobo do homem”, encontradas na Epistola dedicatória de seu tratado De cive ( Do Cidadão ), tendo como a obra mais evidente "Leviatã", cuja ideia central era a defesa do absolutismo e a elaboração da tese do contrato social. Hobbes viveu na mesma época que outro teórico político, John Locke, que era defensor dos princípios do liberalismo, ao passo que Hobbes pregava um governo centralizador.

Nascido em 5 de abril de 1588 na paróquia ou aldeia de Westport, cidade de Malmesbury, condado de Wiltshire na Inglaterra. Segundo filho de uma família pobre, recebeu o mesmo nome de seu pai que era um vigário anglicano que foi forçado a deixar o condado por causa de uma briga, abandonou os três filhos aos cuidados de seu irmão pouco se sabe de sua mãe, Hobbes alegou em sua autobiografia, "ao nascer sua mãe teria dado a luz a gêmeos: Hobbes e o medo", já que a mãe de Hobbes havia entrado em trabalho de parto prematuro com medo da Armada Espanhola (a invencível Armada) que estava prestes a atacar a Inglaterra. Logo após a fuga de seu pai Thomas recebeu apoio de seu tio paterno Francisco Hobbes que se encarregou de sua educação  onde fez seus primeiros estudos em Malmesbury e mais tarde em Westport, onde exibiu seus dotes intelectuais em estudos clássicos. Aos quatorze anos seu tio Francisco financiou os seus estudos, entrando na Magdalen Hall, onde predominava o ensino da escolástica de inspiração aristotélica, mas a que Hobbes não demonstrou grande interesse. 

Em 1610 ele viajou  à Europa, acompanhando William Cavendish, indo para França, Itália e Alemanha. Observou em primeira mão a pouca apreciação da escolástica na época  que já estava em claro declínio. As muitas tentativas de abrir portas para desenvolvimento de outros conhecimentos fez com que ele decidisse retornar à Inglaterra para aprofundar o estudo dos clássicos. Nesse período, já de volta à Inglaterra, suas relações com Francis  Baconirão reforçar a linha de seu próprio pensamento, bem fora do aristotelismo e da escolástica.  Foi mais influenciado pelas ideias do mecanicismo do universo e pelo cartesianismo, comum entre os intelectuais da época. Conheceu o astrônomo Galileu Galilei, cuja ideia, ajudou na tentativa de desenvolver uma filosofia social.

Defensor da monarquia viajou a Paris na eminência da Guerra Civil inglesa, tornando-se professor de matemática. Voltou a Inglaterra logo após a guerra e publicou o seu livro mais famoso “ Lavietã”, em 1651, defendia a tese do homem qie por viver num estado de natureza onde todos estariam preocupados com os prprios interesses, seria necessária e existência de um governo forte para apaziguar os conflitos humanos. Onde a guerra de todos contra todos so seria evitada através do contrato social. Sendo que as suas ideias não foram aceitas na época e ainda sendo ateu. Por tal motivo seus livros foram queimados em Oxiford.

Em De Cive (1642) é a obra que apresenta um maior formalismo e rigor cientifico, sendo bem mais preciso o seu discurso está mais centrado na questão política do que apresentado nos elementos ainda totalmente defensor da monarquia nessa obra.

ANALISE DO PENSAMENTO POLITICO DE THOMAS HOBBES.

Hobbes clama para si a criação da ciência política moderna são constantes na obra de Hobbes as criticas ao pensamento político aristotélico. Uma vez que pretende desenvolver um conjunto de informações necessárias a compreensão da ordem política dedica-se especial atenção a metodologia. Sua obra é rica em conceitos, definições e classificações ao contrario de Nicolau Maquiavel por exemplo, tem como sua analise cientifica a essência racional e/ou materialista. Fazendo parte daquele conjunto de pensadores políticos denominados contratualistas juntamente com o Locke e Rousseau. Segundo Hobbes a organização política nasce por meio de um pacto e por organização política, deve ser entendido o próprio Estado, ao qual se refere como República.

Hobbes tenta demonstrar os malefícios advindos da desconstrução política inglesa representada pela guerra civil, a parti da criação hipotética do estado civil e dos benefícios que um governo estável proporciona a cada individuo.

ESTADO DE NATUREZA

O estado de Natureza é um dos elementos fundamentais da compreensão do pensamento político Hobbesiano. Hobbes discorda da afirmativa de Aristóteles sobre a qual o homem é inteiramente contrario. Enquanto este afirma uma facilidade de se viver em sociedade como característica inata da espécie humana e vê na família uma união primitiva que teria um desenvolvimento gradual para a constituição de aldeias até se chegar a constituição da polis, Hobbes descarta a origem da sociedade civil, “tanto a pagã quanto a dos filósofos cristãos que se valem dos escritos aristotélicos”. No livro leviatã (CAP. XIII da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria), Hobbes é ainda mais incisivo;