A História da Sociologia no Brasil

A História da Sociologia no Brasil

        A sociologia é uma ciência dedicada a compreender as interações, as ligações, ou as teias que conectam os indivíduos entre si e entre a sociedade. Através de pesquisas sociológicas surge a busca da explicação dos problemas sociais e ao mesmo tempo apontar a solução mais sensata para eles.

        No âmbito do direito, a sociologia jurídica procura apontar as realidades sociais que envolvem as leis, normas e as estruturas jurídicas, bem como as crenças e descrenças dos grupos sociais no que tange a validade do direito. No ano de 1994 foi oficializada a defesa da sociologia jurídica nos currículos das faculdades de direito introduzindo discussões sobre o pluralismo jurídico, ou seja, o processo de estranhamento das instituições jurídicas através de uma reflexão crítica.

Desnaturalização

        O estranhamento, também conhecido como desnaturalização, tenta refletir sobre a insuficiência do paradigma liberal, ora vigente, que não se enquadrava mais nos direitos coletivos e nos direitos alternativos. Ocorre então a desnaturalização, que se dá quando há o questionamento a respeito da lei, surgindo em seguida a necessidade de uma reflexão crítica do direito fundada no paradigma sociológico, logo, a sociologia jurídica teria condições de mostrar formalmente o evidente direito entre os iguais.

        No final da década de 50 e início dos anos 60 a sociologia jurídica iria encontrar espaço no ensino jurídico, surgiu no Recife no ano de 1959 com um curso breve de sociologia jurídica. Mesmo assim, a pesquisa sócio jurídica antecedeu a institucionalização do ensino da sociologia jurídica, pois a fundação Joaquim Nabuco já realizava pesquisas de campo sobre o assunto desde 1960.

        Em 1962 foi criada a sociologia e a sociologia do direito na licenciatura da Universidade Católica de Pernambuco que só passaram a ser ministradas em 1964.

Movimentos Críticos do Direito

        Conhecidos como anos rebeldes, chegaram trazendo os movimentos críticos brasileiros devido as contestações de emergência das revoluções sociais e do autoritarismo que vigorava na América Latina. Estes movimentos brasileiros foram fortemente influenciados por movimentos que ocorreram na França e nos Estados Unidos com a Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR) e a Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino Jurídico (ALMED).

        Houve um período em que a resolução n°3 de 1972 do Extinto Conselho Federal de Educação, omitiu o ensino da Sociologia do Direito, passando esta, a ser ensinada apenas em contextos localizados, tanto que só havia o ensino da sociologia do direito na Pontifícia Universidade Católica do Ria de Janeiro (PUC-RIO), na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade de São Paulo (USP), sendo que, na UFSC e USP o conteúdo somente era oferecido aos cursos de pós-graduação.

         Na mesma época em que incorreu o fato acima foram lançadas diversas bibliografias sobre o tema, ademais foram escritos: Sociologia e Direito – Textos Básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica; Sociologia Jurídica- Uma Visão Substantiva e uma coletânea chamada Sociologia Jurídica – Crise do Direito e Práxis Politicas.

Antes dos anos 80, haviam diversas experiências de investigação, mas não existia uma produção cientifica sistematizada sobre os temas relativos ao direito e a sociedade. Surgem então, as primeiras pesquisas á luz da temática do acesso a justiça e ao próprio direito, no Brasil uma parcela significativa das investigações cientificas produzidas neste período tratavam destes obstáculos de acesso, além de temas relacionados a resolução de conflitos fora do aparato Estatal, devido a ausência do Estado em determinados lugares marginalizados socialmente, como por exemplo os aglomerados.