A IMPORTÂNCIA DAS LICENÇAS MATERNIDADE, PATERNIDADE, PARENTAL E LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM UNIÃO HOMOAFETIVA

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO

Turma: 9º PERIODO

Professor: CARLA VELOSO

Aluno: IVANEI DONIZETI DE OLIVEIRA RA: 201401221815

1. Tema escolhido:

A IMPORTÂNCIA DAS LICENÇAS MATERNIDADE, PATERNIDADE, PARENTAL E LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE EM UNIÃO HOMOAFETIVA.

2. Problema científico:

As licenças Maternidade, Paternidade, Parental e licença Maternidade e Paternidade em União Homoafetiva devem ser encaradas como um investimento social e propiciar uma criação mais próxima afetiva dos filhos?

3. Questões norteadoras:

a) Qual a evolução Histórica do Direito do Trabalho?

b) Quais as melhorias da proteção da trabalhadora gestante do Brasil?

c) O que é licença maternidade e qual a sua importância?

d) O que é licença paternidade e qual a sua importância?

e) O que é licença parental e licença maternidade e paternidade em união homo afetiva e quais são a sua importância?

4. Objetivo Geral:

Demonstrar a importância da garantia dos direitos trabalhistas sem a distinção do gênero feminino, como também afirmar direito sociais e igualitários no próprio ambiente do lar para homens e na criação mais próximas afetiva de seus filhos

5. Objetivos Específicos:

a- Discorrer sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho

b- Apresentar as melhorias visando proteger as trabalhadoras gestantes do Brasil

c- Explicar o que é Licença Maternidade e fazer comparativos com outros países

d- Explicar o que é Licença Paternidade e fazer comparativos com outros países

d. Explicar o que são Licença Parental e Licença Maternidade e Paternidade e fazer comparativo com outros países.

6. Bibliografia Básica:

ARILHA, Margareth; UNBEHAUM, Sandra G.; MEDRADO, Benedito. Homens e masculinidades. São Paulo: Editora 34 Ltda., 1998. P.16

BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

CURY, Munir (Coord.) Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 7.ed. ver. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado (Lei n.10.406, de 10.01.2002) São Paulo: Saraiva, 2003

FERRARI, Irany. História do Trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ive Gandre da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça