A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

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CIDADE

2018

A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição ____________- ________________

Orientador:

CIDADE

2018

SUMÁRIO

1. O PROBLEMA        4

2 OBJETIVOS        4

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        4

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        4

3 JUSTIFICATIVA        4

1 O PROBLEMA

Levando em consideração os valores éticos e aspectos legais, bem como os efeitos que causa ao delator e a sociedade. Como é aplicada a delação premiada no Brasil, em quais crimes é usada como instrumento de colaboração ao ordenamento júridico?

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Tem como objetivo analisar a delação premiada e a previsão legal que ela possui no âmbito jurídico, bem como observar o impacto que causa para a sociedade e para o sistema penal brasileiro.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

• Entender o Instituto da Delação Premiada, seu conceito e a natureza no sistema jurídico brasileiro;
• Analisar os críterios para conceder a delação premiada e como é usada para combater ao crime, demonstrando como e quando o acusado poderá usufruir dela;
• Comparar as sua vantagens e/ou prejuízos.

3 JUSTIFICATIVA

A grande quantidade de crimes é um dos problemas que assola e inquieta os indivíduos, em particular o Estado, que tem como desafio elaborar, aplicar e promover mecanismos eficazes para reprimir o crime organizado, de maneira a evitar que proliferem e comprometam a paz social.

Assim, surge o instituto da Delação Premiada, que tem como objetivo de ser uma forma de colaboração eficaz como instrumento que auxilia na investigação, trazendo então uma forma com que evitem que proliferem e comprometam a paz social.

Assim, o presente estudo tem como objetivo visar os aspectos da delação premiada segundo os posicionamentos favoráveis, bem como entender o seu procedimento para ser adotado. Buscando, analisar a sua real relevância  aos combates dos crimes e organizações criminosas.

Contudo, demonstrar quais os benefícios gozara o acusado ao submeter-se a este instituto e qual a vantagem acarretara o sistema penal brasileiro.

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