O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
Por: karolinypratti • 9/11/2015 • Monografia • 40.762 Palavras (164 Páginas) • 552 Visualizações
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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2010
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rodrigo Lemos Arteiro.
PRESIDENTE PRUDENTE/ SP
2010
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
Monografia/TC aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
RODRIGO LEMOS ARTEIRO
Orientador
JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
Examinador
EMIR ALFREDO FERREIRA
Examinador
Presidente Prudente/SP, 08 de novembro de 2010.
A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-la.
Rudolf Von Ihering
Dedico o presente trabalho aos meus amados pais Aristeu e Helena que durante toda a minha vida estiveram ao lado, dando-me o auxílio necessário em todos os momentos, me ensinando que apesar das dificuldades encontradas no caminho, deveria lutar e não deixar de desistir dos meus sonhos e acima de tudo me dando todo o amor que podiam. A minha irmã Marilda que mesmo com minha ausência em alguns momentos, me apoiou e teve paciência por minhas horas dedicadas ao estudo, e pelo carinho a mim dedicado.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS, que me concedeu o dom da vida, me concedeu a inteligência, iluminou meu caminho, me deu força no cansaço das provas e aulas e em todos os momentos difíceis que ocorreram em minha vida, me dando coragem e garra para superá-los, e acrescentou em minha vida pessoas maravilhosas que fazem parte do que sou hoje.
Aos meus pais ARISTEU E HELENA, que nunca mediram esforços para que eu chegasse até aqui, me dando todo o apoio necessário para que eu pudesse realizar o meu sonho de formar-me bacharel em Direito. Pelos exemplos de amor, me ensinaram a ter dignidade, humildade e humanidade. Minha eterna gratidão!
A minha irmã MARILDA, presente em todos os momentos da minha vida, pela paciência, pelo auxílio quando as coisas não estavam tão bem, e pelo amor a mim dedicado.
Aos os meus colegas de curso, de maneira especial a ELIANE LEAL, KARINA DENARI, MAYARA TROMBETA E RAFAELA TREVISAN, minhas amigas
inseparáveis desde o começo, e que tornaram estes anos ainda mais agradáveis, estando ao meu lado nos momentos de alegria e nos difíceis também, e que hoje fazem parte da minha vida: sem vocês meu crescimento não seria completo.
Aos meus amigos, que sempre me ajudaram, ás vezes com uma palavra amiga, momentos de descontração, com um ombro amigo para chorar, ou para compartilhar momentos de felicidade. Obrigada por tudo!
A todos os professores do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, que fizeram parte desta longa e dura jornada, que está terminando, me ajudaram com seus ensinamentos, atenção e competência. Sem a ajuda de vocês não teria bagagem para estar aqui hoje!
Em especial, quero agradecer ao meu orientador RODRIGO LEMOS ARTEIRO, pela paciência, pelo auxílio prestado para a elaboração deste trabalho,
sempre dedicado e atencioso, demonstrando seu enorme conhecimento na área jurídica. Muito Obrigada!
À banca examinadora, por atenderem meu pedido e hoje estarem presentes para que se complete a realização deste trabalho, concedendo-me um pouco do valioso tempo deles. Obrigada!
A todos, que de forma direita ou indireta, tornaram possível a realização deste trabalho.
O presente trabalho tem o escopo de analisar o crime organizado, bem como suas atividades ilícitas que vem aterrorizando a sociedade durante muitas décadas, e que hoje em posse de aparatos tecnológicos e armamentos sofisticados, tem se fortalecido, e se estruturado de maneira a criar barreiras quase que intransponíveis, dificultando assim, o seu combate. Na maioria das vezes estas organizações criminosas têm seu núcleo formado dentro de presídios, e vão estendendo seus poderes para o lado de fora, recrutando integrantes, e de forma quase que mágica tomam conta de toda uma favela, comunidade, ou morro, passando a ser soberana nos ilícitos que ali ocorrem, espalhando o medo e a destruição. Definir crime organizado não é tarefa fácil, e tanto na doutrina nacional quanto na doutrina mundial não se tem uma homogeneidade do assunto. Desta forma o presente trabalho buscará conceituar o crime organizado, demarcar a seara de sua atuação, apresentando as características, peculiaridades e origem. Além disso, o estudo tem o objetivo de conceituar o instituto da delação premiada, comparando a previsão legal do instituto no ordenamento pátrio com a utilização do mesmo no direito estrangeiro. Determinando os requisitos necessários para a concessão da benesse, a possibilidade de sua aplicação frente aos princípios constitucionais e sua eficácia no combate ao crime organizado.
Palavras-chave: Crime Organizado, Delação Premiada, Direito Comparado, Organizações Criminosas
ABSTRACT
This present work has the purpose to examine the organized crime and its illicit activities that have the society for many decades terrified. And today, in possession of technological devices and sophisticated armaments has became strong and structured to create almost insurmountable barriers, hampering it’s the combat. Most of the time these criminal organizations have their nucleus formed inside of prisons and they go extending their powers to the outside, recruiting members, and magic form almost they take over an entire slum, community, or hill, they pass to be sovereigns in illegal activities that occur there, they spread fear and destruction. To define organized crime isn’t easy task, thus national doctrine as for worldwide doctrine has not been a homogeneity about subject. So present work will seek to conceptualize the organized crime, to delimit the harvest of its acting, presenting the characteristics, peculiarities and origin. Besides, the study has the objective to conceptualize the institute of plea bargaining, comparing the legal provision of the institute in paternal order using the same in the foreign law. Determining the essential requirements for the concession of benefice, the possibility of its application in the face of constitutional principles and its effectiveness in combat organized crime.
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