A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL

GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

PENEDO

2018

GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Trabalho realizado como obtenção de nota na disciplina Português Jurídico, ministrada pelo Prof. Décyo Agostinho Neto.

PENEDO

2018

1. INTRODUÇÃO

Uma das drogas mais usadas no Brasil cujo nome cientifico é conhecido como Cannabis Sativa, a maconha, é uma droga entorpecente. Esta droga não é legalizada no Brasil e assim na maior parte do mundo, entretanto há países que legalizaram seu uso seja para fins recreativos como também para fins medicinais.

1. DESENVOLVIMENTO

Ainda muito se é discutida a legalização da planta herbácea Cannabis Sativa, conhecida como maconha e sua proibição de uso de entorpecentes no Brasil, assim também como plantio, a cultura, a colheita de plantas que podem ser produzidas drogas que está prevista na Lei 11.343/06, na qual institui penas ao usuário.

A sociedade brasileira está cansada de assistir a violência constante que se tem instaurado em nosso país e todos sabem que a maioria dos casos tem envolvimento das drogas. Porém, não convém analisar e indicar a porcentagem dessas pessoas que estavam sob efeito específico da maconha.

A política de guerra às drogas, que não diferencia seu uso e abuso, não reduz, não recolhe impostos, gastar fortunas contra o combate e o alto indicie de mortalidade de jovens além de enviar milhares de jovens à prisão. O deputado Federal Jean Wyllys comentou sobre a política de guerras às drogas como inútil e cara que produz uma tragédia imensa à sociedade.

Uma das formas de combate e mais efetiva, é fazer a retirada do produto com maior circulação e menos risco à violência. As pessoas não compram, a maconha do tráfico por gostarem de estar em um meio criminoso, mas porque ela é proibida. A legalização traria benefícios ao Estado e afasta os usuários de ambientes perigosos. Além de ser uma medida de proteção aos usuários, diminui também a economia do tráfico.

Não podendo ser totalmente complacentes e pensar que essa droga será bem vista aos olhos da sociedade além do fato beneficial à saúde, embora temos consciência de que há substâncias legalizadas que causam malefícios ao organismo, por exemplo o tabaco e álcool. O uso da maconha por tempo prolongado compromete o sistema imune, cardiovascular e funções reprodutivas. Porém, seu baixo consumo causa pouquíssimos danos à saúde, é improvável encontrar alguém em um hospital cuja internação seja por uso de maconha, o mesmo não pode ser dito ao álcool e tabaco.

"Se o indivíduo na solidão de suas noites beber até cair desmaiado na cama, isso pode parecer ruim, mas não é ilícito. Se ele fumar meia carteira de cigarros, entre o jantar e a hora de ir dormir, isso certamente parece ruim, mas não é ilícito. Pois digo eu, o mesmo deve valer, se ele em vez de fumar um cigarro, fumar um baseado entre o jantar a hora de ir dormir." (Voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a descriminalização.)

               

1. CONCLUSÃO

Por fim, entende-se que o governo deve encontrar formas de controlar o uso