A MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina:_TCC em Direito Penal______ __

Turma: CCJ0118_______________   ______

Professor: Cristiane Dupret Filipe Pessoa___      

Aluno: Tainá Garcia Ricardo_____________

1. Tema escolhido:

A Criminalização do aborto no Brasil: Aborto Clandestino

1. Problema científico:

Diante da criminalização, há um elevado números de aborto clandestino, gerando um problema de saúde pública no país.

1. Questões norteadoras:

Qual a história do aborto?

Quais as consequência de um aborto clandestino?

Quais os fatores que levam o aborto a ser considerado crime?

Por que há um elevado número de abortos?

1. Objetivo geral:

Demonstrar uma possível solução para o aborto clandestino no Brasil, promovendo a inspeção e os controles das clínicas onde são realizados os abortos e a violação dos casos previstos por lei.

 

1. Objetivos específicos:

1. Discorrer sobre o aborto na atualidade
2. Identificar os motivos causadores e as consequências do aborto.
3. Analisar os aspectos que envolvem a questão do aborto.
4. Abordar o aspecto da lei.
5. Analisar a disputa política em torno do aborto no Brasil.
6. Refletir sobre a criminalização do aborto.

1. Bibliografia Básica:

AGÊNCIA PÚBLICA. Clandestinas: Retratos do Brasil de 1 milhão de abortos clandestinos por ano. Último Segundo. 2013. Disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-09- 20/clandestinas-retratos-do-brasil-de-1-milhao-de-abortos-clandestinos-por-ano.html. Acesso em 15 de dezembro de 2016.

BIROLI, Flávia. O debate sobre aborto. In: MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. (org.). Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

https://pt.aleteia.org/2014/02/18/dez-medidas-para-reduzir-o-numero-de-abortos/

Conjunto CFESS-CRESS delibera pela defesa da legalização do aborto, CFESS. 2010. www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/471. Acesso em 1º de fevereiro de 2017.

DIAS, Jorge Figueiredo e ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. Coimbra: Coimbra Editora, 1984;

PACHECO, Eliana Descovi. O Aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos. Âmbito Jurídico. n. 39. Rio Grande. 2007. Disponível em:< http://www.ambito- 37 juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3740>. Acesso em: 26 fev. 2011.

https://jurisdiego.jusbrasil.com.br/artigos/111207115/a-criminalizacao-do-aborto-no-brasil