A MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
Disciplina: Direto Penal
Turma:
Professor(a):
Aluno:  Marlon Aglio Carneiro Alves	Matrícula:  201601188528

1. Tema escolhido: Crimes Cibernéticos nas Redes Sociais e Ambiente Virtual

2. Problema científico: A finalidade do presente projeto é elaborar artigo no qual é analisado como os crimes digitais/cibernéticos evoluíram ao longo dos anos e se multiplicaram durante o período de pandemia global no Brasil, tentando relacionar as motivações de um eventual aumento ou diminuição no índice de crimes digitais. Com o avanço da tecnologia, a sociedade está cada vez mais moderna e conectada através dos mais diversos dispositivos, possibilitando a realização de diversas atividades remotamente. Entretanto, junto com os benefícios propiciados pela tecnologia, também vieram seus problemas e, um de seus principais, é a prática de crimes através desse ambiente, sendo que as redes sociais acabam facilitando ainda mais o cometimento de crimes cibernéticos.

3. Questões norteadoras: A hipótese levantada no presente projeto é procurar entender os índices de cometimento de crimes cibernéticos e seu aumento drástico durante o período de pandemia global de COVID-19, sendo necessário entender seus requisitos e como realizar a prevenção.

4. Objetivo geral: O objeto geral do presente artigo é compreender o conceito de crimes de cibernéticos e como eles se configuram no território nacional, bem como analisar se ocorreu um aumento do índice de crimes praticados em ambiente digital, em especial nas redes sociais.

5. Objetivos específicos: Como objetivos específicos, elenca-se os seguintes: i) Entender como os crimes eram realizados antes da pandemia e quais foram as inovações para a prática de ilícito penais; ii). Identificar as modalidades de crimes cibernéticos cometidos em ambiente virtual e redes sociais e qual seu modus operandi.

6. Bibliografia Básica: BRITO, A. Direito penal informático. São Paulo: Saraiva, 2013. CASTRO, Aldemario Araujo. A internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13308-13309-1-PB.pdf. COSTA, Simone da Silva. Pandemia e desemprego no Brasil. 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/rap/a/SGWCFyFzjzrDwgDJYKcdhNt/. DA SILVA, Patrícia Santos. Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais. Brasília: Vestnik, 2015. DONEDA, Danilo; SARLET, Ingo Wolfgang; SCHERTEL MENDES, Laura; JÚNIOR, Otávio Luiz Rodrigues. Tratado de proteção de dados pessoais / coordenador Bruno Bioni. – Rio de Janeiro: Forense, 2021. JESUS, Damásio de; MILAGRE, José Antônio. Manual de crimes informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016. MARTINS, Humberto. Seminário virtual: Criminalidade em tempo de Covid. Atuação do Sistema de Justiça. Disponível em: 18062020 discurso Min HM.pdf (stj.jus.br) . Acesso em: 22 jun. 2022. MEDON, Filipe. RESENHA À OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO, DE TEPEDINO, GUSTAVO; FRAZÃO, ANA; OLIVA, MILENA DONATO (COORD.). SÃO PAULO: THOMSON REUTERS BRASIL, 2019. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil | Belo Horizonte, v. 23, p. 195-203, jan./mar. 2020. p. 195. NASCIMENTO, Claudio Joel Brito Lóssio Luciano. Cibernética jurídica: estudo sobre o direito digital – Campina Grande: EDUEPB, 2020. NIGRI, D. F.. Crimes e segurança na internet. In Verbis, Rio de Janeiro: Instituto dos Magistrados do Brasil, Ano 4, n. 20, 2000. OLIVEIRA, Anderson Soares Furtado. Crime por Meios Eletrônicos. Brasília: Universidade Gama Filho, 2009. OLIVEIRA, Jânio. A Internet como local de crimes virtuais, os cibercrimes: como se proteger. 2017. Disponível em https://emgetis.se.gov.br/artigo-a-internet-como-local-de-crimes-virtuais-os-cibercrimes-como-se-proteger/. PIMENTEL, José Eduardo de Souza. Introdução ao Direito Digital. REVISTA JURÍDICA ESMP-SP, V.13, 2018: 16 – 39. RIBEIRO, Caroline. O aumento dos crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19. Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/artigo-conjur-o-aumento-dos-crimes-ciberneticos-e-a-pandemia-da-covid-19/. Acesso em: 22 jun. 2022. ROVER, Aires José. Crimes de informática. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/texto-base-disciplina-crimes-de-inform%C3A1tica SCHMIDT, Guilherme. Crimes Cibernéticos. 2014. Disponível em https://gschmidtadv.jusbrasil.com.br/artigos/149726370/crimes-ciberneticos. TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Ana Donato. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro [livro eletrônico]. -- 1. ed. -- São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. UGULINO, Márcio. Segurança na Internet: saiba como evitar ser vítima de crimes virtuais durante a pandemia. 2020. Disponível em https://www.ifpb.edu.br/joaopessoa/noticias/2020/05/seguranca-na-internet-saiba-como-evitar-ser-vitima-de-crimes-virtuais-durante-a-pandemia.

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