MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
Por: 12345678l • 6/11/2019 • Relatório de pesquisa • 282 Palavras (2 Páginas) • 889 Visualizações
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
Disciplina: Direito do Consumidor
Turma: 9002
Professor: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
Aluno: Luanna Marlley Azevedo Teixeira
1. Tema escolhido:
A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício do Produto e do Serviço.
2. Problema Científico:
O que pode ser feito quando o consumidor for lesado por vícios apresentados por produto ou o serviço colocado no mercado de consumo?
3. Questões norteadoras:
a) Quais os direitos e garantias estabelecidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor em caso de vícios do produto ou do serviço?
b) O que é necessário para caracterizar a Responsabilidade Civil do fornecedor nas relações de consumo?
c) O que é necessário para afastar a Responsabilidade Civil do Fornecedor nas relações de consumo?
4. Objetivo geral:
Oferecer elementos que podem ser utilizados pelo Consumidor que for lesado por vícios apresentados por produto ou o serviço colocado no mercado de consumo, para que alcancem os direitos e garantias estabelecidos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e reste demonstrada a Responsabilidade Civil do fornecedor perante tais vícios.
5. Objetivos específicos
a) Apresentar quais os direitos e garantias estabelecidos no Código de Proteção e Defesa do consumidor em caso de vícios do produto ou do serviço.
b) Demonstrar o que é necessário para que seja caracterizada a Responsabilidade Civil do fornecedor nas relações de consumo.
c) Demonstrar o que é necessário para afastar a responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo.
6. Bibliografia Básica
KHOURI, Paulo Roberto Roque Antonio. Direito do Consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do Consumidor. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CAVALCANTI, Flávio de Queiroz Bezerra. Responsabilidade civil: por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
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