A MONOGRAFIA SOBRE A EUTANÁSIA
Por: MarrieCon • 9/11/2017 • Monografia • 22.612 Palavras (91 Páginas) • 389 Visualizações
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE
(ARIAL 14)
EUTANÁSIA
Direito a morrer com dignidade
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
Cidade -SP
ano
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE
CURSO..................................(ARIAL 14)
EUTANÁSIA
Direito de morrer com dignidade
NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12)
PROF. (ARIAL 12)
Cidade -SP
ano
NOME DO ACADÊMICO
(ARIAL 14)
EUTANÁSIA
Direito de morrer com dignidade
[pic 1]
Cidade -SP
ano
[pic 2]
Dedicamos também a Deus, e a todos aqueles que nos apóiam nos momentos mais difíceis.
[pic 3]
RESUMO
Poucos problemas abrangem tantos aspectos quanto o da eutanásia, tema cujo debate parece condenado ao emocionalismo, seja qual for a posição dos interlocutores; e disto decorre o fato de tal questão suscitar, a fim de que se proceda uma lúcida análise do tema, uma rigorosa adequação jurídica, moral e médica. Este trabalho presta-se a examinar as linhas mestras que norteiam tão polêmico assunto à luz do direito.Visamos também contribuir, de certa forma, para que todos conscientizem-se de que a eutanásia é um mal, cuja simples idéia deve ser veementemente repudiada por toda a sociedade. Considerando-se que a vida humana é um valor exaustivamente defendido pela moral, pelo ordenamento jurídico, pela filosofia, pela medicina e pelas religiões.
SUMÁRIO
RESUMO: 06
INTRODUÇÃO: 09
1. EUTANÁSIA: CONCEITO E GENERALIDADES : 11
1.1 . Conceito - 11
1.2 . Classificação - 12
1.3 . Outras Modalidades de Eutanásia - 15
1.4 . Origem e Evolução Histórica - 16
2. DIREITO A VIDA: 19
2.1. Direito á Vida como Direito Fundamental - 19
2.2. Direito à vida na Constituição Federativa do Brasil – 1988 - 21
3. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: 23
3.1. Princípio Constitucional da Dignidade da pessoa humana - 25
3.2. O direito à vida digna e à morte digna - 28
4. A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO E NO MUNDO: 32
4.1. A Eutanásia no Brasil - 32
4.1.1. A Eutanásia no Código Penal atual - 33
4.1.2. A Eutanásia no Anteprojeto do Código Penal - 35
4.2. A Eutanásia no Mundo- 37
4.2.1. A Eutanásia na Austrália - 37
4.2.2. A Eutanásia na França - 39
4.2.3. A Eutanásia na Holanda - 39
4.2.4. A Eutanásia na Espanha - 42
4.2.5. A Eutanásia no Uruguai - 43
4.2.6. A Eutanásia na Bélgica - 45
4.2.7. A Eutanásia na Colômbia - 45
4.2.8. A Eutanásia na Alemanha Nazista 1939/1941 - 46
4.2.9. Casos de Eutanásia no Canadá - 47
4.2.10. Casos de Eutanásia na Itália - 48
4.2.11. Casos de Eutanásia nos Estados Unidos - 49
5. SOCIEDADE, RELIGIÃO E EUTANÁSIA: 55
5.1. Sociedade e Eutanásia - 55
5.2. Religião e Eutanásia - 57
5.2.1. Religião Judaica - 57
5.2.2. Religião Islâmica - 58
5.2.3. Religião Hindu - 58
5.2.4. Religião Budista - 58
5.2.5. Religião Católica - 58
6. CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: 64
CONSIDERAÇÕES FINAIS: 68
REFERÊNCIAS: 71
INTRODUÇÃO
Nota-se, diante das descobertas ocorridas nas últimas décadas, que determinadas situações, pela sua novidade, não encontram previsão legal ou afrontam, pelo menos, de forma aparente, a legislação atual ou, ainda, simplesmente, dadas leituras descontextualizadas; não são percebidas suas possibilidades de normas válidas e possível eficácia, possibilitando-se assim, questionar-se quais as posturas a serem adotadas nesses casos.
A Eutanásia, distante de ser um acontecimento próprio da nossa sociedade, apenas ganha novo espaço frente a problemas ocasionados pelas ações provindas do conhecimento do Homem, que na euforia das descobertas fantásticas, ocorridas no século XX, desprendeu-se de alguns aspectos fundamentais para a evolução de uma sociedade mais humanizada.
Surgiu, em função desses fatos, a Bioética, que busca, em suas origens, aspectos fundamentais para a prática desses novos conhecimentos, os quais se encontram em constantes atritos com regras e com princípios, assim como com religiões e com outras culturas.
Tais descobertas devem ter, pelo menos em princípio, o objetivo de melhorar a qualidade de vida, não podendo ser esses conhecimentos utilizados contra o próprio Homem, quer violentando seu corpo, quer violentando sua dignidade.
A Eutanásia volta à tona nas discussões ocorridas em todas as esferas da sociedade. Volta-se a questionar princípios tais como Ética e Moral, sendo que, para os profissionais de várias áreas, surge novo instituto chamado de Deontologia. A Bioética oportuniza-se pela conjunção desses novos pensamentos, ocasionando uma nova postura a ser tomada nas ações que envolvem a vida humana.
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