A Obra de Raymundo Faoro aborda a formação de Portugal

A obra de Raymundo Faoro aborda  a formação de Portugal ocorrida sob o império da guerra, a partir das lutas contra o domínio Romano. O reino era dilacerado em pequenos reinos, mas foi unificado em um só, e mesmo as batalhas contra o serraceno e o espanhol, a existência do reino foi garantida. Surgiu então um rei de todo o território conquistado, e de acordo com um documento de 1908, ao rei cabe  reinar (Regnare) e os antigos senhores feudais apenas assenhoram a terra, mas sem governá-la. O rei dispunha do poder e das terras e naquele tempo, as riquezas eram derivadas do solo, porém estas riquezas não eram as únicas.

        Com a reconquista, a coroa conseguiu formar um imenso patrimônio rural, porém havia uma grande dificuldade de discernir o que era bem particular do príncipe e o que era um bem público. A conquista de uma terra era incorporada ao domínio do rei, ao reinado ou a um particular, caso houvesse legítimos títulos prévios. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, e Dom Dinis são exemplos de reis que alegavam serem os donos das terras conquistadas, fator que comprova a dificuldade em distinguir o que era do rei e o que eram bens públicos. A obra de restauração, completa no século XIII,  respeitou a propriedade individual, e os moçárabes, antigos cristãos arabizados, os descendentes dos colonos africanos e asiáticos, os sucessores dos súditos e vassalos dos reis Oviedo e Leão tiveram seus bens reconhecidos. Porém, ao rei sobravam largas terras para se apropriar, como as terras dos mouros, as terras sem dono, as terras fiscais dos serracenos, as terras dos vilões que morriam sem herdeiros, entre outras. Com isso, o patrimônio do rei passa a ser maior do que o da nobreza e que o do clero, e com todo esse patrimônio, o rei destinava parte a sustentar os guerreiros delegados monárquicos e, inclusive, doava parte delas como recompensa aos serviços prestados pelos seus caudilhos, recrutados e aos que se aventuravam pela Europa.

        Faoro frisa que o rei é o senhor supremo, e acima deste só a autoridade papal, mas não o clero. Os laços de subordinação do clero e da nobreza em relação ao rei foram estabelecidos com muita resistência dessas duas classes. O rei conquistava cada vez mais súditos, e a eles  cabem obedecer sem contestar. A concessão de terras aos nobres acarretava a soberania do pedaço de terra concedido, a isenção de tributos, mas ainda sim deviam obediência ao rei. O rei designava cargos públicos aos nobres, mas estes cargos eram dependentes do príncipe, de sua riqueza  e de seus poderes, porém o poder destes deriava da riqueza e não dos cargos que recebia. O rei quando precisava de algum serviço da nobreza, a pagava.

        Os súditos buscavam fugir cada vez mais da sujeição do clero e da nobreza, e com o exagero dessas duas classes, o rei criou uma instituição utilizada na ordem romana, o município. Os municípios, nos dois primeiros séculos, tiveram pouca representação, e a nobreza e o clero, temerosas pela autonomia das camadas que apoiavam os municípios, criaram as comunas e fortaleceram as já existentes para que tivessem suporte fiscal, político e militar para que conquistassem a submissão do povo, o chamado terceiro estado. Já Afonso II lutou, apoiado pelo povo pela carta de foral, contra o clero e deste modo, a situação caminhava para o absolutismo, já que a terra não teria outro dono se não o rei.

        Foi decretada a criação do conselho, uma instituição obediente ao rei, nomeada alcaide,  e cuja prestação de serviços era paga pelo rei. Com a Alcaide, o rei se comprometia a organizar e reanimar a povoação, além defendê-la contra os inimigos, sejam mouros ou estrangeiros.

        Com isenção de impostos das propriedades aristocráticas , o rei encontrava dificuldades para retirar riquezas de que necessitava para as despesas da guerra e de seus subordinados, e com isso o rei passa a tirar do próprio patrimônio, acarretando a diminuição do mesmo. E é deste modo, que Raymundo Faoro fundamenta o caráter patrimonial do Estado.

Com a necessidade de verba para custear as despesas, há a cobrança de impostos nos mais distantes lugares pelos mordomos, funcionários públicos do rei. Com a transformação da economia, os impostos eram coletados em moedas. Além dos impostos cobrados em cada vila que nascia, os tabeliães deveriam pagar para exercer a profissão, assim como as mulheres mundanas.  Deste modo era possível a arrecadação de uma quantia considerável.

A guerra, o fortalecimento do rei como figura soberana e o controle da nobreza sem destruí-la são aspectos da nova sociedade nascente, abordada por Raymundo Faoro. Há o fortalecimento da burguesia e de atividades inerentes ao comércio, agricultura e indústria. Há cada vez mais dificuldades de o rei distinguir o que é público e o que é particular. O que é renda e o que é despesa.

A monarquia portuguesa era caracteristicamente agrária, e Faoro volta a afirmar que o rei era o senhor de todas as terras, e parte de sua renda, se não a maior delas,  vinham destas terras. A forma de exploração se dava de forma direta e indireta. A parte indireta era feita por meio da exploração da terra e parte da produção era destinada ao rei. A direta era por meio do trabalho gratuito dos colonos na propriedade do rei. Porém, passado algum tempo, o foco econômico volta-se para o comércio. Os portugueses eram bons produtores de sal, pescados, vinhos,azeites,  couro, frutas e cortiça, e trocavam os seus produtos por metais preciosos como a prata, especiarias, açúcar e entre outros produtos. Além do comércio internacional, Portugal também comercializava dentro do próprio país. O surgimento dessa nova fonte econômica faz surgir uma nova classe, a burguesia, e esta ocupará o mesmo lugar privilegiado com a nobreza. Faoro destaca que a mudança ocorrida nesta época, tornará, mais tarde, inviável a manutenção  privilégios da nobreza.

O Estado precisou ajustar juridicamente as relações entre os súditos e o soberano, e para isso, o Estado se baseou  em tradições romanas, como a constituição de Diocleciano e o direito de Justiniano, imperador do antigo império Bizantino. O objetivo de tudo, era mudar e preparar a sociedade da época para o novo Estado, o que consagra a soberania do rei e a total submissão dos súditos. A autoridade do rei vai da administração à justiça. O Clero também tinha forte influência. O direito consuetudinário era o mais aplicado, devido a extensão territorial e dificuldade de fiscalização da coroa, mas logo há o fortalecimento do direito romano e que recebia grande apoio do clero. O Direito Romano foi o principal instrumento para justificar e apoiar a soberania do rei, o que foi bem acolhido pela população. É o caminho para a vinda, séculos depois, do absolutismo.