A Origem e consolidação como bem imaterial do estado
Por: Carlos Charlão • 6/12/2017 • Monografia • 10.793 Palavras (44 Páginas) • 263 Visualizações
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FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES
AFOXÉS NA BAHIA:
SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO
SALVADOR
2017
SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES
AFOXÉS NA BAHIA:
SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO
Trabalho de conclusão de curso apresentado na forma de monografia como requisito para obtenção parcial do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Mauricio de Nassau.
Orientador (a): Prof. Ms. Juliano Antonio Campos
SALVADOR
2017
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SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES[pic 4]
AFOXÉS NA BAHIA:
SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado pelo Curso de Graduação da Faculdade Mauricio de Nassau para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Salvador, 30 de Junho de 2017.
COMISSÃO EXAMINADORA
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Prof. Juliano Antônio Campos
Mestre
Faculdade Mauricio de Nassau
Orientador
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Prof. Bianca Helena dos Santos
Especialista
Faculdade Mauricio de Nassau
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Prof. Claudia Márcia Lessa Vieira Costa
Mestre
Faculdade Mauricio de Nassau
Dedico este trabalho a meus pais, filhos, esposo, netos, professores, amigos e todos que me apoiaram ao longo do curso.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus e aos Orixás que nos momentos turbulentos ao decorrer do curso me deram forças para prosseguir, porque todos os obstáculos vivenciados os mesmos me fortaleciam cada vez mais.
Ao meu saudoso Pai Dr. Dorival Miguel por ser meu maior exemplo de caráter, dedicação e honestidade. A cada passo que eu der será sempre homenageado como meu grande mestre e será minha inspiração como operadora do Direito.
A minha amada mãe, mesmo com suas limitações pelo fator idade e Alzheimer, demonstrava seu carinho e orgulho todos os dias a me ver cursando faculdade.
Ao meu Esposo que muito me ajudou nos momentos mais difíceis para que eu não desistisse com muito carinho, abdicação, apoio e suporte.
A minha filha Lislaine que com muito amor e carinho me incentivou a seguir em frente nos meus piores momentos com palavras sábias, não deixando que eu desistisse do meu curso.
Ao meu filho Rafael com seu jeito calado, mas nos momentos de dificuldades me deu diversos conselhos para que eu seguisse em frente.
Aos meus filhos Jorge e Daniel, que mesmo em seus momentos de turbulência me pediam que não desistisse, foram fundamentais para concluir o meu curso. A superação é o maior exemplo que uma mãe pode dar para seus filhos.
A minha nora filha Gislane com suas palavras carinhosas e incentivadoras que foram de suma importância para minha vitória.
A minha nora Aline que na reta final do curso esteve ao meu lado me dando forças para seguir em frente.
Ao meu pai de santo, meus filhos e filhas de santo que estiveram comigo em oração, em especial Suely, Matheus e Thaynã.
Aos meus colegas que se tornaram a minha família, em especial, Laura, Adilton, Crispina, Daniela e Jhonatas.
Agradeço a Daniel Santana pelas noites em claro em prol da conclusão do meu TCC me assessorando com muita paciência.
Agradeço a Diretora Cecília Queiroz, aos meus Coordenadores Germana e Vander Costa, aos meus docentes, em especial, Bianca Helena, Carolina Muinos, Claudia Lessa, Juliano Campos, Flavio Nun’Alvares, Hedler Andrade, Helio Viana, Zélia Cavalcante e Neivalda Oliveira, que com muito carinho e dedicação me ensinaram a ser uma Operadora do Direito.
“Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence”. (Mahatma Gandhi)
RESUMO
Diante dos obstáculos enfrentados pelos afoxés, o objetivo do estudo foi demonstrar a importância do afoxé como algo valorizador da cultura através da Carta Magna e o Decreto Como Bem Imaterial do Estado. Este trabalho consiste em uma revisão de literatura bibliográfica, com abordagem exploratória e qualitativa. O estudo foi elaborado em três capítulos, sendo que o primeiro capítulo está configurado em dois subcapítulos. O primeiro capítulo fala do afoxé e suas origens, o segundo capítulo explana o afoxé e seus aspectos jurídicos. O terceiro e último capítulo descreve o Decreto do bem imaterial formulado pelo o ex-governador Jacques Wagner.Foram selecionados e analisados artigos, livros, monografias, entrevistas de livros, Constituição Federal. Esse estudo evidenciou que um Estado culturalmente tão diverso como a Bahia, que dispõe de um valioso patrimônio histórico-arquitetônico e um inegável legado histórico, que se renova diariamente através das inúmeras manifestações culturais e religiosas, onde essas manifestações religiosas ainda enfrentam desafios de grande importância para a sua preservação. O Afoxé Como Bem Imaterial do Estado enfrenta diversos obstáculos desde o seu surgimento antes da Carta Magna, onde a luta por valorização, preservação e liberdade influenciaram para o surgimento de novos afoxés: Laroye Arriba, Filhas de Gandhy entre outros e a manutenção dos antigos: Filhos do Congo, Filhos de Gandhy, Kambalagwanze, etc. Entretanto também é um desafio para novas formas de financiamento e fomento para o campo cultural do estado.
Palavras-Chaves: Afoxés, Constituição Federal, Bem Imaterial do Estado.
ABSTRACT
Faced with the obstacles faced by the afoxés, the objective of the study was to demonstrate the importance of afoxé as an appreciation of culture through the Magna Carta and the Decree as Intangible Good of the State. This work consists of a review of bibliographical literature, with an exploratory and qualitative approach. The study was elaborated in three chapters, the first chapter being configured in two subchapters. The first chapter discusses the afoxé and its origins, the second chapter explains the afoxé and its legal aspects. The third and final chapter describes the Decree of Intangible Good formulated by former Governor Jacques Wagner. Articles, books, monographs, book interviews, and the Federal Constitution were selected and analyzed. This study showed that a state as culturally diverse as Bahia, which has a valuable historical-architectural heritage and an undeniable historical legacy, which is renewed daily through the numerous cultural and religious manifestations. Where these religious manifestations still face challenges of great importance for their preservation. The Afoxé as Intangible Property of the State has faced several obstacles since its inception before the Magna Carta. Where the struggle for valorization, preservation and freedom influenced the emergence of new afoxés: Laroyê Arriba, Daughters of Gandhy and the maintenance of the ancients: The Children of the Congo, Sons of Gandhy, among others. However, it is also a challenge for new forms of funding and promotion for the state's cultural field.
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