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A PEÇA QUEIXA CRIME

Por:   •  23/11/2021  •  Trabalho acadêmico  •  995 Palavras (4 Páginas)  •  100 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE, SANTA CATARINA

JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do RG de n. 000.000-00, e CPF n. 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua XV de Novembro, n. 1111, bairro Centro, no município de Joinville, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado subscrito abaixo, com os fundamentos do artigo 30, 41 e 44, todos do Código de Processo Penal, AJUIZAR:

QUEIXA CRIME

Em face de ANTENOR SOARES, brasileiro, casado, estelionatário, portador do RG de n. 111.111-111, e CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Provérbios 43, no município de Garimpará, estado do Pará, em razão dos fatos a seguir narrados:

DOS FATOS

No dia 10/01/2021, JOSÉ DA SILVA, ora querelante, em pesquisas no aplicativo “OLX” encontrou o anuncio de um veículo HONDA FIT, ANO 2016, para venda, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), do anunciante, ANTENOR SOARES ora querelado. Combinaram no dia 15/01/2021 de se encontrar para verificar o veículo e testa-lo, na cidade de Jaraguá do Sul (Local onde se encontrava o veículo), e que no local quem iria lhe mostrar o veículo seria LUIZ ALVES “Primo” de ANTENOR SOARES. Assim, no dia 15.01.2.021, JOSÉ DA SILVA chegou ao local combinado com ANTENOR SOARES, tendo encontrado o senhor LUIZ ALVES, que lhe mostrou o veículo, e, inclusive ofereceu o veículo para JOSÉ DA SILVA dar uma volta, para analisar as condições do mesmo. Após verificar que as condições do veículo eram boas e que o valor do mesmo era favorável, JOSÉ DA SILVA enviou mensagem à ANTENOR SOARES, informando que tinha interesse na aquisição do referido veículo, o qual, o informou, que o mesmo deveria realizar uma transferência do valor do veículo (R$ 20.000,00), tendo fornecido uma conta bancária de titularidade de ELZA SOARES, sua esposa. Tão logo a transferência fosse realizada, já combinariam de ir ao cartório realizar a transferência da titularidade do referido veículo, que se encontrava em nome de MARIA ALVES, mãe de LUIZ ALVES Assim, JOSÉ DA SILVA foi até a agência bancária, na cidade de Jaraguá do Sul, para realizar a referida transferência. Tão logo a fez, enviou o comprovante à ANTENOR SOARES, que informou que ainda não havia caído na conta informada, necessitando assim aguardar o valor entrar, para posteriormente, ser realizada a transferência do veículo. O querelante entrou em contato com o seu gerente, que informou que tal valor já havia sido retirado da conta bancária de sua titularidade, ou seja, que a transferência estava realizada. Após o noticiado, entrou em contato com querelado, que informou que estava tudo certo com o valor, mas que a transferência teria que agendar para o próximo dia, pois a proprietária do veículo, MARIA ALVES, mãe de LUIZ ALVES, não se encontrava na cidade no momento. Logo, ficou acordado entre JOSÉ DA SILVA e ANTENOR SOARES, que no próximo dia 16.01.2.021, a senhora MARIA ALVES, juntamente com o seu filho, LUIZ ALVES, estariam no cartório, às 10h, para realizar a transferência do veículo para o nome de JOSÉ DA SILVA. No dia acordado, JOSÉ DA SILVA foi ao local, quando ANTENOR SOARES informou ter surgido um imprevisto e que novamente a senhora MARIA ALVES não conseguiria ir até o Cartório. Assim, o querelante dirigiu-se até o local do veículo, tendo ido procurar LUIZ ALVES que informou que não iria entregar o veículo, pois não havia recebido valor algum em sua conta bancária. JOSÉ DA SILVA apresentou o comprovante da transferência bancária, quando LUIZ ALVES informou não conhecer ELZA SOARES (Titularidade da conta bancária informada) e nem ANTENOR SOARES, motivo com que o mesmo deixaria de entregar o veículo à JOSÉ DA SILVA. Após diversos questionamentos de JOSÉ DA SILVA à LUIZ ALVES, sobre o ocorrido, e não obtendo êxito, tentou falar novamente com ANTENOR SOARES, momento em que não conseguiu mais, pois havia sido bloqueado no aplicativo “WhatsApp” e o mesmo não atendia mais as suas ligações.

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