A PROIBIÇÃO DE CLAUSULAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE
Por: Monica Letiana Silva • 18/12/2015 • Monografia • 17.780 Palavras (72 Páginas) • 534 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA /UNIFAVIP-DEVRY
UNIVERSIDADE DO VALE DO IPOJUCA
BACHARELADO EM DIREITO
MÔNICA LETIANA DA SILVA
A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE.
CARUARU
2015
MÔNICA LETIANA DA SILVA
A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR:
O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE.
Trabalho de conclusão do curso de Direito do centro universitário do Vale do Ipojuca – UFAVIP/DEVRY como requisito parcial para a obtenção do título de Graduação em Direito.
Orientadora:
CARUARU
2015
MÔNICA LETIANA DA SILVA
A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE.
Trabalho de conclusão do curso de Direito do centro universitário do Vale do Ipojuca – UFAVIP/DEVRY como requisito parcial para a obtenção do título de Graduação em Direito.
Orientadora:
Orientadora:
______________________________
Orientador (a)
______________________________
Avaliador (a)
______________________________
Avaliador (a)
Caruaru
2015
DEDICATÓRIA
Aos meus amados pais, Maria Severina de Souza silva e Sandoval Vicente da Silva, luzes da minha vida.
Ao meu queridíssimo amigo, Everton William de Lima Silva, por ter me estimulado grandemente a fazer esse curso, pelos ensinamentos e apoio de todas as horas, pelo exemplo de vida, amor e amizade.
Ao meu querido amigo, Hiago Vicente Tenório Ribeiro, pela paciência, companheirismo, cumplicidade, amizade durante todo o curso, e ainda mais, após ele.
AGRADECIMENTOS
Esse trabalho não teria sido possível sem a ajuda de muitos.
Inicialmente, como não poderia deixar de ser, quero agradecer ao Grande Arquiteto do Universo, DEUS, pela oportunidade que me foi concedida de concluir este curso de graduação em Direito. Certo a máxima não pode ser esquecida que: “a quem muito foi dado, muito será pedido”.
Aos meus queridos ilustres e honrados pais Maria Severina de Souza Silva e Sandoval Vicente da Silva, pelo amor, companheirismo, paciência e ajuda de todas as horas e ainda mais por acreditarem em mim.
Ao meu querida amigo, o qual posso chamar de irmão Everton William de Lima Silva, pelo amor, estimulo, amizade, exemplo e carinho de todas as horas, pelos princípios, morais e éticos que sempre me passou, e por ter me ajudado e estimulado nessa grande caminhada da minha vida.
A meu amigo Hiago Vicente Tenório Ribeiro, pelas sementes de amizade e companheirismo que plantamos juntos e crescem com raízes profundas e aos ensinamentos que aprendemos um com o outro e por toda experiência que adquirimos juntos.
Aos meus amigos, que muito contribuíram, com dedicação e auxilio para a conclusão deste trabalho.
A ilustre professora________________, pela orientação, apoio, confiança, sabedoria compartilhada e conversas fundamentais. A todos os professores do Curso de Direito da UNIFAVIP em especial a professora e coordenadora Rita de Cássia Tabosa.
Aos colegas de curso, pela força, companheirismo, durante todo o curso.
E a todos que de alguma forma contribuíram, com apoio e palavras para que pudesse concluir este curso.
Obrigado Senhor!
Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas Graças a Deus, não sou o que era antes.
Marthin Luther King
RESUMO
FAZER POR ULTIMO
Palavras-chave:
ABSTRACT
Keywords: FAZER POR ULTIMO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1- Evolução Histórica do Direito do Consumidor
1.1PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR
1.1.1- PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE
1.1.2- PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO OU TRANSPARÊNCIA
1.1.3- PRINCIPIO DO DEVER GOVERNAMENTAL DE PROTEÇÃO
1.1.4- PRINCIPIO DA HARMONIA DOS INTERESSES
1.1.5- PRINCÍPIO DA BOA FÉ
1.1.6- PRINCÍPIO DA COIBIÇÃO E REPRESSÃO AO ABUSO
1.1.7- PRINCÍPIO DA GARANTIA DE QUALIDADE, PRESTABILIDADE E ADEQUAÇÃO.
1.1.8- PRINCÍPIOS DO ESTUDO DAS MODIFICAÇÕES DO MERCADO
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