A Pratica Simulada V
Por: PauloBalthazar • 8/10/2018 • Artigo • 2.445 Palavras (10 Páginas) • 214 Visualizações
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EXCEL ENTÍS SIMO S ENHOR DOUT OR JUIZ F EDERAL DA _ _ __ VARA
F EDER AL S EÇ ÃO JUDICIÁR IA
MARIA S OUZA, bras ile ira, p ro fes sora, s ervid o ra p úb lic a fed era l, ( es tad o c iv il),
p o rtado ra d a c éd ula d e id ent id ad e nº…, ins c rita no CPF so b o nº…., res idente e
d o mic iliad a à…, endereço elet rô nic o …, telefo ne nº…, vem, po r interméd io d e s eu
ad vo gado, c o m escritório s it uad o no endereço…, end ereço eletrô n ic o …, em
c o nformid ade co m o art. 77 do C PC, req uer:
MAN D AD O DE S EG UR AN ÇA C /C P EDIDO D E LIMIN AR
rito es pec ia l, em f ace d o REIT OR DA UNI VER SIDAD E D EF ER AL nome,
b ras ileiro , p ro fis s ão , s ervid o r p úblic o fed eral, (es tad o c ivil), p o rtador d a c édula d e
id ent id ad e nº…, ins c rito no CP F s ob o nº…. , res id ente e d o mic iliado à…, end ereç o
eletrô n ic o …, telefone nº e d a UN IV ER S IDAD E DEF ER A L…, ins tit u iç ão p úb lic a
fed era l, insc rita no CNP J sob o nº…, s ituad a à…, endereç o elet rô n ic o .. .
I – D A GR AT UIDADE D E JUST IÇ A
Inic ia lmente, af irma q ue não p oss ui c ondiçõ es p ara arc ar co m a
taxa judic iár ia, as c us tas judic ia is , as desp es as pro c ess uais e os ho no rário s
ad vo c atí c ios s em p rejuí zo d e s eu p róp rio s us tento e d e s ua famí lia, r a zão p ela q ua l
faz jus à Gratuid ad e d a Jus t iç a, no s termo s do artigo 115 d o Dec reto -le i Es tad ua l n. º
05/7 5 e d o artigo 98 d o C .P .C., ind ic and o p ara p atroc inar s eu int eres s e a Defe ns o ria
P úb lic a d o Es tado do R io de Janeiro .
II - DOS F ATOS
A imp etra nte fo i a gred id a p elo a luno d a ins tituiç ão , a qual tr ab a lha va na ép o c a,
o S r. Marc os d a Silva, d entro d a p rópria ins t itu iç ão. O aluno s e mos trava ins at is fe ito
c o m a nota a ele atr ib uí d a p ela p ro fes so ra e exig id a q ue a imp etr ant e a lteras s e a s ua
no ta.
Diant e d a negat iva d a imp etr ante, o a luno d a ins t it u iç ão ameaço u a p ro fes so ra
c o m uma arma b ranc a, um c anivet e. A imp etra nte c o ns eguiu d esarmá - lo . Na q ueda o
aluno q ueb rou o b raç o. Diant e do o co rrid o fo i ins ta urad o um P ro c es so
Ad m in is trat ivo co ntra a imp etran te, p ara ap urar a even tua l r esp o ns abilid ad e d a
p ro fesso ra, A mes ma res po ndeu tamb ém p elo c rime d e les ão co rporal.
A p ro fes so ra foi abs o lvid a n a es fera c r imin a l, tend o p ro vado q ue s ua aç ão fo i
em legí t ima d efes a. Po rém o p roc es so adminis trat ivo s eguiu, p o rém s em a c itaç ão d a
p ro fesso ra, p o is a co mis s ão ho uvera ente nd id o q ue a p ro fessor já houvera to mado
c iênc ia da ação po r meio d a imp rens a e d e o utro s s ervid o res .
Oco rre q ue ao fina l, a Co mis s ão ap res entou relató r io p ugnando p ela
c o nd enaç ão d a s ervid o ra à p ena d e d emis s ão . O P AD fo i enc aminhado ao reitor d a
un ivers id ade p ara a d ec is ão f inal, q ue, s o b o fundamento de v inc u lação ao p arec er
em it id o p ela C o mis s ão, ap lic o u a p ena d e d emis s ão à s ervid ora, afirmand o , aind a,
q ue a es fera ad min is trat iva é autô no ma em relaç ão à crim ina l. Em 11/ 01/ 201 7, a
s ervid o ra fo i c ie nt if ic ad a de s ua d emis s ão, po r me io d e public ação em D iá r io O fic ia l,
o c as ião em q ue fo i afas tad a de s uas funçõ es , e, em 22/02/20 17, p roc uro u s eu
es c ritório p ara to mar as medid as judic ia is c abí veis , info rma nd o , ainda, q ue, d esde o
afas tame nto , es tá c om s érias d if ic u ld ades finance ir as . Co mo ad vo gado (a), elabo re a
p eç a p ro c ess ual ad eq uada p ara amp arar a p retensão d e s ua c liente, ana lis and o todos
o s asp ec to s jurí d ic o s ap res entado s.
III – DA LIMIN AR
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