A Responsabilidade Social da Empresa
Por: Carolmaysilva • 20/2/2022 • Dissertação • 330 Palavras (2 Páginas) • 81 Visualizações
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
Temos evidências que o tema de responsabilidade social é de extrema importância.
REGIMENTO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE
PROPRIEDADE PRIVADA Art 5º (garantias)
A única propriedade aceita no nosso regime jurídico é a propriedade que cumpre a sua função social. (intervenção do Estado na administração da propriedade, ainda que privada);
o estado só tem o dever de proteger a propriedade que atende a sua função social.
=ler sobre propriedade/função social=transindividuais=adan smith
art. 186
PROPRIEDADE RURAL: aproveitamento racional e adequado, respeitar a utilização do meio ambiente, respeitar a mão de obra
art. 182
PROPRIEDADE URBANA: atender o plano diretor (é definida por leis municipais).
empresa: termos tradicionais/não contemporâneos (ciência da administração de empresas. organização de bens para a produção de bens e serviços (patrimônio privado do empresário/sócio/investidores)
empresa (ciência do direito) organização de bens e serviços (patrimônio privado): submetida a regramento estatal para atender diretrizes constitucionais REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL EMPRESARIAL. art. 3º + art. 170
art. 3º constituem objetivos fundamentais da República Federativa.
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
O que determina se é liberal ou social, é o grau de intervencionismo do estado na atividade econômica.
a cf aceita governos sociais e liberais.
estado ---- jurídico ----- centro contemporâneo -- CF (leis e atos administrativos) ---governos
ESTADO: liberal ou social
Desenvolvimento Nacional X Progresso Nacional
Parâmetros internacionais são paramentados pela ONU
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9. construir estruturas resilientes, promover a industrialização.
(Acabar com a pobreza: responsabilidade do estado e da empresa (ex: pagar salário digno-referência: salário mínimo)
Acabar com fome (política mais voltada ao estado) com a produção de alimentos com parâmetros.
Vida saudável: estrress no trabalho, que causas doenças
Garantir educação inclusiva: estado, porém na oportunidade de
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