A Resposta à Acusação
Por: clemente.adv • 24/3/2019 • Trabalho acadêmico • 395 Palavras (2 Páginas) • 100 Visualizações
MODELO PADRÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX
FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, conforme segue:
Da leitura dos fatos constantes na denúncia e do acervo probatório que a acompanha, conclui-se ao menos por ora, que inexistem preliminares a serem arguidas, do mesmo modo que inexistem documentos e justificações a serem juntadas.
De mais a mais, a defesa reserva-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais, quando pleiteará o que entender pertinente.
Diante do exposto, requer seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais, designando-se, quando oportuno, a competente audiência.
Protesta, ainda, pela produção de todos os meios de provas admitidas em direito, inclusive oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, diligências e tudo o que for necessário para melhor julgamento.
Termos em que pede deferimento.
Cidade/Estado, na data do protocolo.
Advogado
OAB/XX nº
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX
FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, conforme segue:
Da leitura dos fatos constantes na denúncia e do acervo probatório que a acompanha, conclui-se ao menos por ora, que inexistem preliminares a serem arguidas, do mesmo modo que inexistem documentos e justificações a serem juntadas.
De mais a mais, a defesa reserva-se no direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais, quando pleiteará o que entender pertinente.
Diante do exposto, requer seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais, designando-se, quando oportuno, a competente audiência.
Protesta, ainda, pela produção de todos os meios de provas admitidas em direito, inclusive oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, diligências e tudo o que for necessário para melhor julgamento.
Termos em que pede deferimento.
Cidade/Estado, na data do protocolo.
Advogado
OAB/XX nº
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