A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Por: kellybispo • 8/10/2020 • Artigo • 12.008 Palavras (49 Páginas) • 154 Visualizações
FASAM
FACULDADE SUL-AMERICANA
DIREITO
CRISLEY PATRICIA DA SILVA
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL
Goiânia
2019
CRISLEY PATRICIA DA SILVA
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL
Monografia apresentada, à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana – FASAM, sob a orientação da Professora. Ms. Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante.
Goiânia
2019
CRISLEY PATRICIA DA SILVA
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO BRASIL
Monografia apresentado, à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana – FASAM, sob a orientação da Professora. Ms. Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante
Aprovado em:_____/_______/________
BANCA EXAMINADORA
Componente da Banca Examinadora – Nome, titulação, assinatura –FASAM – Faculdade Sul Americana
Componente da Banca Examinadora – Nome, titulação, assinatura –FASAM – Faculdade Sul Americana
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Sumário
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I – PONDERAÇÕES ACERCA DA FAMÍLIA 11
1.1 Desenvolvimento histórico da família 11
1.1.1 A relevância da família diante a Constituição Federal 13
1.1.2 Divergências familiares – Guarda da criança e do adolescente, separação conjugal e divórcio 15
2.2 Pátrio poder ou poder familiar 17
CAPÍTULO II –DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENAL E DA ALIENAÇÃO PARENTAL 19
2.1 Da Alienação Parental 19
2.2 Da procedência da Síndrome da Alienação Parental 22
2.3 Envolvimento das partes 23
2.4 Distinção acerca da síndrome da alienação parental e a alienação parental 26
CAPÍTULO III – PROVÁVEIS SOLUÇÕES E EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL 28
3.1 Acusações deturpadas 28
3.2 Intervenção do Estado no Direito de Família 29
3.3 Os princípios de proteção da Criança e do Adolescente e seu Estatuto (ECA) 30
3.4 Os resultados da Lei nº 12.318 aplicados no Brasil 32
3.5 Os impactos jurídicos e psicológicos 34
4 CONCLUSÃO 37
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 39
AGRADECIMENTOS[pic 1]
Em primeiro lugar quero agradecer a Deus que me deu força e sabedoria para passar por todos os obstáculos, cansaço, desanimo e desespero. Sem Ele eu nada seria.
Aos meus pais, Cicero e Etelvina, pelo carinho e cuidado, principalmente a minha mãe que me presenteou com este curso e cuidou tão bem dos meus filhos na minha ausência.
Aos meus filhos Ian Gabriel e Maria Luyza, todos os sorrisos e abraços que me proporcionaram e por entenderem sempre a mamãe.
Ao meu esposo Marcos Paulo, agradeço de coração por estar ao meu lado por todos estes anos, por ter cuidado de mim, se dedicado e principalmente me amando. Obrigada!
Agradeço ao apoio da minha querida e única irmã Lívia Keli e também minha amada sobrinha Renara.
As minhas amigas Andressa Gonçalves e Priscila Rodrigues, vocês foram essenciais e especiais na minha vida, que sorte a minha de ter encontrado com vocês para compartilhar todos momentos. Que Deus cuide das duas por onde estiverem.
Enfim... A vocês a minha gratidão!
RESUMO[pic 2]
O presente tema foi definido para a conclusão do meu curso de graduação com o objetivo de deslindar algumas abordagens a respeito da Alienação Parental e os seus efeitos jurídicos. Será caracterizado a ocorrência da Síndrome da Alienação Parental em uma criança e adolescente no Brasil. Procura-se apresentar as consequências da alienação perante a criança ou adolescente, consentindo que o modelo de família em outras épocas não utilizava o Instituto do Divórcio, o que leva crer que a alteração social influencia diretamente no comportamento desses indivíduos expostos a alienação. Será demonstrado as sanções aplicadas ao genitor alienante e quais consequências jurídicas deverão ser aplicadas no caso concreto este genitor. Devido esses fatores retro, o índice de divórcio cresceu consideravelmente e em consequência os problemas causando reflexo no cotidiano social e psicológico, surgindo assim a necessidade da implementação da Lei nº 12.318/2010 que reforça a obrigação dos genitores e de quem possua a guarda do menor em proteger, cuidar para que tenha o bem-estar preservado. Para positivar todo esse contexto quanto a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação serão utilizadas os métodos de investigação histórica, com maior destaque para pesquisas bibliográficas, doutrinas e jurisprudências, assim bem como, artigos e revistas publicadas via internet.
Palavras-chave: Alienação Parental. Síndrome da Alienação Parental. Lei n. 12.318/2010.
ABSTRACT[pic 3]
The present theme was defined for the conclusion of my undergraduate course in order to unravel some approaches about Parental Alienation and its legal effects. The occurrence of Parental Alienation Syndrome in a child and adolescent in Brazil will be characterized. We seek to present the consequences of alienation before the child or adolescent, agreeing that the family model in other times did not use the Divorce Institute, which leads us to believe that social change directly influences the behavior of these individuals exposed to alienation. I will demonstrate the sanctions imposed on the alienating parent and what legal consequences should apply to that parent. Due to these factors, the divorce rate has grown considerably and as a consequence the problems causing reflection on social and psychological daily life, thus the need for the implementation of Law No. 12.318 / 2010, which reinforces the obligation of parents and guardians. in protecting, taking care that your welfare is preserved. To positivize this whole context regarding Parental Alienation and Alienation Syndrome, historical research methods will be used, with greater emphasis on bibliographic research, doctrines and jurisprudence, as well as articles and magazines published via the Internet.
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