A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO
Por: ecosmo • 4/11/2022 • Resenha • 17.922 Palavras (72 Páginas) • 42 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÃ
JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR
A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO
E RESTABELECIMENTO
CURITIBA
2009
JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR
A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO
E RESTABELECIMENTO
Monografia apresentada como requisito parcial Ã
conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências
JurÃdicas, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart.
CURITIBA
2009
ii
Ao meu Pai José Carlos Bulgari,
À minha Mãe Inez Licnerski Bulgari,
Ao Irmão José Roberto Bulgari,
Núcleo daquilo que é mais sagrado,
Base daquilo que sou.
iii
AGRADECIMENTOS
Aos Mestres Alcides Munhoz da Cunha,
Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart.
Aos dois primeiros, professores de minha turma de graduação, pela dedicação,
talento e sensibilidade incansavelmente investidos na docência.
Ao Professor Arenhart por acreditar, de pronto,
no tema do presente trabalho.
iv
I. Sumário
1.Introdução ................................................................................................................ 1
2. Tutela antecipada: apontamentos teóricos......... ..................................................... 2
2.1. Tutela jurisdicional .......................................................................................... 2
2.2. Tutela definitiva e tutela provisória. ................................................................. 6
2.2.1. Tutelas provisórias: tutela antecipada x tutela cautelar .......................... 9
2.3 Tutela antecipada à luz da Constituição Federal e direitos fundamentais ..... 14
2.4 Tutela antecipada: exegese do artigo 273 do Código de Processo Civil ....... 17
3. A revogação da tutela antecipada. ........................................................................ 22
3.1. A revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência .............. 24
3.2 Do efeito suspensivo do recurso de apelação e a exegese do inciso VII do
artigo 520 do Código de Processo Civil. .............................................................. 26
3.3 Da possibilidade de manutenção da tutela antecipada na sentença de
improcedência...................................................................................................... 30
4. Restabelecimento da tutela antecipada ................................................................ 33
4.1. Meio adequado ............................................................................................. 37
5. Conclusões............................................................................................................ 43
6. Referências Bibliográficas ..................................................................................... 45
v
1. Introdução
Este trabalho tem por escopo examinar a peculiar situação da tutela
antecipada concedida no inÃcio da marcha processual em primeira instância, mas
que pode encontrar limite na sentença de improcedência após o desenvolvimento do
contraditório e o saneamento do processo. Ou seja, o desenrolar do processo com a
devida instrução probatória da demanda foi suficiente para afastar o que prima facie
parecia provável ao juiz, de modo a ensejar a prolação da sentença de
improcedência.
Nota-se que diversas questões surgem desta situação, tais como a
possibilidade de manutenção da tutela antecipada pelo juiz que prolatou a sentença
de improcedência a fim de salvaguardar o resultado útil de eventual provimento
recursal, a hipótese de o recebimento do recurso de apelação também em seu efeito
suspensivo ter o condão de suspender a revogação da tutela antecipada por ocasião
da sentença de improcedência, ou a possibilidade e forma adequada para o
restabelecimento da tutela antecipada neste caso. Não obstante, registre-se que a
grande maioria destas questões não se encontra pacificada na doutrina que analisou
o tema.
Para tal análise, além desta sintética introdução, o trabalho em apreço será
divido basicamente em quatro capÃtulos. A priori será construÃdo um arcabouço
teórico acerca do instituto da tutela antecipada com o desÃgnio de propiciar a melhor
análise possÃvel da questão proposta. O capÃtulo de número três, por sua vez, terá
por objeto a revogação da tutela antecipada, com especial atenção à sua revogação
na sentença de improcedência e suas peculiaridades. Já ao quarto capÃtulo
incumbirá discorrer acerca da possibilidade e meio adequado de restabelecimento
desta tutela antecipada revogada pela sentença de improcedência. O quinto capÃtulo
será destinado às conclusões retiradas do presente estudo.
2. Tutela antecipada: apontamentos teóricos
2.1 Tutela jurisdicional
Hodiernamente as sociedades encontram-se constituÃdas sob a égide do
monopólio estatal do poder. Vedando a autotutela, o Estado atribui a si, com
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