O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA
O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar algumas das muitas alterações que virão com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, ainda não vigente, mas em especial, analisando as Tutelas de Urgência, trazendo um pequeno conhecimento do tema Comparando as Medidas Cautelares atuais com a Tutela de Urgência que a substituirá. Para finalizar o trabalho, apresentando as considerações finais, destacando os aspectos mais importantes. Palavras-chave: Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações sofridas no que se refere às tutelas de urgências na implantação do novo Código de Processo Civil, visando proporcionar uma maior celeridade aos trâmites processuais. No presente artigo falaremos sobre a importância das tutelas de urgências, como estão sendo utilizadas no código vigente e como serão com a implantação do novo código, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
A Tutela de Urgência e o Novo CPC
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Código de Processo Civil pretende realizar no campo das tutelas de urgência, bem como efetuar um estudo comparativo com o atual Código em vigência, para apontar os avanços e os retrocessos. A preocupação com a lesão do direito durante o trâmite processual é visível desde o início do direito moderno quando, ainda em Roma, preocuparam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.279 Palavras / 90 PáginasData: 3/7/2020 -
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça de Tutela Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx – SSP/SP, inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, número, Bairro, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08592-140, infra-assinado por seu advogado que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ação de: TUTELA do adolescente “QUALIFICAÇÃO”, nos termos do art. 1.728, I, do Código Civil e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Ação de regulamentação de visitas com tutela antecipada novo cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° 7, residente e domiciliado na, por sua advogada subscritora, conforme procuração anexa vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.589, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2016 -
A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015
TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015 Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli. Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
Considerações Sobre A Execução No Novo CPC
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC PL 8.046/10 quinta-feira, 1/8/2013 Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década. Dessas alterações, boa parte referiu-se ao até então ineficiente processo de execução de obrigação de pagar quantia certa, que em 2005 foi vertido em cumprimento de sentença pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Comparativo Do Projeto Do Novo Cpc
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROJETO DE LEI ESTA NO LIVRO II NO Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença, NO TITULO I procedimento comum no CPITULO XIII liquidação de sentença. No CPC esta no LIVRO I do processo de conhecimento, TITULO VIII procedimento ordinário, CAPITULO IX da liquidação de sentença. ARTIGO 4 A a 4 H- NO CODIGO VIGENTE A LIQUIDAÇÃO DEVE SER REQUERIDA PELO DEMANDANTE SENDO INERENTE AO INTERESSE DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Reforma Do Novo CPC
Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Redação Final Do Novo CPC
-- PETIÇÃO INICIAL -- PLANO DE AULA: 1ª. e 2ª Parte 1) ASPECTOS INICIAIS: 1.1) Princípios - Princípio dispositivo: arts. 2º, - Princípio da adstrição do juiz ao pedido – arts. 128 e 460 1.2) Ato do Autor - Iniciativa da parte autora – unicamente; - O réu, em regra, não formula pedido, apenar se contrapõe ao pedido do Autor, defende-se. Exceção: ações dúplices. 1.3) Alteração da petição inicial: 1) Admite-se alteração da petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC HAROLDO LOURENÇO
do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal, tendo sido designado pelo no. 166/10. A principal justificativa para tal empreitada, apesar de inúmeros juristas entenderem ser desnecessário1 , foi o fato de que o CPC vigente, após inúmeras reformas e alterações legislativas, teria perdido a sistematicidade. Nota-se pela exposição de motivos do mencionado projeto que a meta é estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Tutela Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Por Henrique Abel, advogado (OAB/RS 61.097) Virtualmente todo operador de direito tem noção da existência dos procedimentos de natureza cautelar, que visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões freqüentemente utilizadas no cotidiano forense como sinônimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2014 -
Comparação Atual E Novo Cpc
Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Da analise normativa e doutrinária das modalidades recursais do Código de Processo Civil vigente e sua comparação com as modalidade recursais previstas no Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional. Profa: Ana Paula Mansano Profa: Margarete Cristina Campo Mourão/PR 2014 Resumo. O presente trabalho tem como principal objetivo falar sobre os Recursos no atual e Novo Código de Processo Civil. Sumário. 1. INTRODUÇÃO................................................................................5 2. TEORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2014 -
Recursos Novo Cpc
ecentes reformas no CPC em sede de recursos OBS: O texto abaixo foi enviado na data correta para as professoras Leslie e Fernanda. Contudo, à vista de dificuldades no acesso a WIKI, só é postado agora. A Lei nº 11.232/05 e o seu efeito reflexo sobre os recursos. Com efeito, a referida lei, ao introduzir no ordenamento jurídico pátrio um novo conceito de sentença, operou, ainda que de forma indireta, modificações na dinâmica da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Do Agravo No Novo CPC
Do Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Um breve estudo acerca das inovações trazidas para a sistemática vigente em sede de Agravo. Recife, 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 2. AGRAVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 166/2010....................................................03 3. ASPECTOS POLEMICOS DO RECURSO DE AGRAVO EM FACE DA REFORMA.....................................................................................................................08 4. CONCLUSÃO................................................................................................................10 5. REFERENCIAS.............................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é analisar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2015 -
Recursos No Novo CPC
1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda sobre o projeto do novo Código de Processo Civil, nº. 166/2010. Nota-se que não foram feitas mudanças radicais, pois procurou-se manter partes importantes, além de incorporar novidades para com essa nova fase, dar agilidade e assim, facilitando os processos, já que a maior preocupação é enfatizar o valor constitucional. 2 INOVAÇÕES X ATUAL CPC Todo o Projeto aprimorou a divisão do Código de Processo Civil vigente, observando maior rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
NOVO CPC E DIREITO CONSTITUCIONAL
Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a CF, mas deve haver uma harmonia entre os dois diplomas legais. A CF teve grande influência na criação do novo CPC, foi o primeiro criado sob uma égide democrática. - O CNJ fez um estudo e chegou a conclusão de que em média as pessoas entram com uma ação judicial para cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Embargos de declaração no novo CPC
http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/543425/gd/129840742604/BRASAO-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: ESTEFÂNIA VIVEIROS ACADÊMICO: ANGELO STACCIARINI SERAPHIN RESENHA Obra resenhada: VIVEIROS, Estefânia. Os novos embargos de declaração no Anteprojeto do Código de Processo Civil, 2011. Introdução Um dos recursos que tem sofrido bastante adaptação jurisprudencial, no ordenamento jurídico pátrio, é o recurso de embargos de declaração. Apesar de sua breve codificação no atual Código de Processo Civil, evidenciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
Novo CPC
Projeto do novo Código do Processo Civil Existe uma grande insatisfação da população em relação ao Poder Judiciário por causa da lentidão da justiça. Para garantir uma linguagem mais simples da ação processual, para que o processo possa ser acelerado e para que possa ocorrer à efetividade do resultado da ação com o objetivo de estimular a modernização dos procedimentos, o Senado Federal por meio do ato nº 379/2009. Foi realizada a nomeação dos juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Novo cpc
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alfenas – MG 2015 MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Prof. Eduardo Willian Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015