A Teoria Geral do Processo

Avaliação Contínua n. 01 – 12/03/2020

Teoria Geral do Processo

Tempo da tarefa: 3h

Limite de páginas: de 1 a 2 páginas.

Nome: Michelle Guedes

A partir do texto indicado e disponibilizado, responda dissertativamente às questões abaixo:

1. Exponha e descreva os métodos de tratamento de conflitos, classificando-os.
   Classe- Autonomia 
   O titular do poder de decidir são as partes, individual ou conjuntamente.          
   Autotutela: Titularidade do poder está com aquele que mais tem força.

Autocomposição: Titularidade do poder decisório está nas mãos das partes, obtida através de meios persuasivos e consensuais. Seu grau de eficácia é elevado.
Classe - Heteronomia:
Modo de tratamento dos conflitos em que a decisão é produto de um terceiro, que não auxilia nem representa as partes em conflito.
 Jurisdição: A decisão é tomada por um terceiro, nesse caso se trata de um Juíz que foi designado pelo estado.

 Arbitragem: O poder de decisão será de um terceiro imparcial escolhido pelas partes. 

1. Quais as funções do direito e qual delas está relacionada a atividade jurisdicional e às formas alternativas de resolução de conflitos?

O Direito apresenta duas principais funções na sociedade. São elas:
Função de Direção de Condutas: Para a criação de uma sociedade civilizada se fez necessário o Direito como essencial regulador das relações sociais.

Função de Tratamento de Conflitos: Produto de evolução do homem em coletividade, relacionada a atividade jurisdicional e às formas alternativas de resolução de conflitos. Em toda historia da humanidade o conflito esteve presente. Onde estiverem duas ou mais pessoas agrupadas o atrito será um resultado do ser humano vivendo em sociedade. Daí se dá a necessidade da função de tratamento de conflitos, de modo que o Direito não só dite condutas, mas também apresente regras para administrar os conflitos quando a direção de condutas falhar.

1. A partir do texto e das reflexões trazidas na última aula, por que se faz necessária a busca de formas alternativas para resolver um conflito?

As formas alternativas de resolução de conflitos se fazem necessárias por vários motivos, alguns deles são: Reduzir o trabalho do Judiciário, suprir sua incapacidade de dirimir a litigiosidade surgida com as novas formas de vida social, motivações político-ideológicas ligadas ao ressurgimento do liberalismo.

...