A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O RESULTADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA

[pic 1]

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

CAMPUS UNIVERSITARIO DA REGIÃO DAS HÔRTENSIAS

CURSO DE DIREITO

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O RESULTADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA.

CANELA

2016

DENISE VOLFF

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O RESULTADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA.

Projeto de pesquisa apresentado como critério parcial de avaliação na disciplina Seminário de Pesquisa do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Núcleo Universitário de Canela.

CANELA

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 TEMA        6

3 DELIMITAÇÕES DO TEMA        6

4 FORMULAÇÕES DO PROBLEMA        6

5 HIPÓTESES        6

5.1 HIPÓTESE BÁSICA        6

5.2 HIPÓTESES SECUNDÁRIAS        7

6 OBJETIVOS        7

6.1 OBJETIVOS GERAL        7

6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        7

7 JUSTIFICATIVA        8

9 REFERENCIAL TEÓRICO        10

10 CRONOGRAMA        25

11 REFERÊNCIAS        26

12 PLANO DE DENSENVOLVIMENTO PROVISÓRIO        29

---

1 INTRODUÇÃO

        A Mulher, este ser místico e fascinante, musa inspiradora de uma gama vasta de poetas, que deixam homens como eu, em incontáveis horas de raciocínio para tentar entender sua natureza complexa, que graças a si mesmas, por intermédio de suas lutas conquistaram seu direito por uma sociedade mais justa e igualitária, que nos dias de hoje representam cerca de cinquenta por cento da força produtiva de nosso sistema econômico, que contribuem efetivamente na constituição da renda familiar, quando não assumindo a posição de chefes da família, e mesmo assim, em pleno século XXI, sofrem de diversos tipos de abuso e violência. Até mesmo quando o cenário atual em que vivem é de certa forma positivo, comparado ao de duzentos anos atrás, por exemplo, a violência contra elas continua tão presente e desafiadora.

 As mulheres vêm atualmente deixando de serem vistas como o sexo frágil, como seres submisso, dando cada vez mais lugar a mulher trabalhadora, determinada, corajosa e responsável, e com isso aos poucos garantindo cada vez mais seu espaço ao sol. A cada dia que se passa vêm ocupando mais espaço em uma sociedade competitiva, atingindo aos altos cargos tanto na vida pública, quanto na iniciativa privada, mais isso, porém, nem sempre foi assim.  As mulheres ainda se deparam com alguns antigos costumes estabelecidos no passado, quando elas não eram vistas como são hoje, pois durante séculos sua única obrigação era cuidar dos filhos e dos afazeres do lar. A figura da mulher por muitos e muitos séculos foi de certa forma ofuscada, pois ao homem era destinado o exercício de uma profissão e por conta disso, a ele cabia também o direito de poder e decisão.

 Assim, com o advento do modelo de família patriarcal de dominação masculina, nasce também a desvalorização e a submissão feminina, gerando a desigualdade de gênero que perpetua até os dias atuais, a qual é objeto incansável de lutas e movimentos feministas. A história está repleta desse pensamento paternalista e machista, pois basta uma simples pesquisa para entender o que queremos aqui espraiar. Num giro pela antiguidade, até a épocas mais contemporâneas, podemos constatar que mesmo com os avanços e mudanças nas atuais legislações, poderíamos até pensar que não exista mais qualquer diferença entre homens e mulheres. Entretanto, isso fica delimitado apenas ao âmbito da previsão legal, sendo que esta prática demonstra que cada vez mais há muito preconceito em relação ao papel da mulher na sociedade.

Neste projeto de pesquisa, além de abordarmos esse tema da Violência Contra as Mulheres, apresentaremos também as Políticas Públicas que visam o combate a esta violência, como a criação da Lei Maria da Penha e fortalecimento de toda a rede de atendimento à mulher em situação de violência. O que os Órgãos Públicos constituídos no combate a estas violações estão buscando fazer para compreender as razões pelas quais a violência contra a mulher se estabelece de uma forma tão contínua, tanto na sociedade em que vivem. Também descreveremos as formas existentes de violência contra a mulher, que estão presentes tanto na Lei Maria da Penha, como na doutrina e nos artigos acadêmicos aqui analisados, assim como a análise de alguns dados estatísticos dos últimos dez anos, desde que entrou em vigor a Lei Maria da Penha.

Como esta temática também poderia ser debatida no âmbito das escolas, como proposto pelo Governo no através da PNE Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014, que constitui a inserção ideologia de gênero e orientação sexual como matéria na grade curricular.  Este estudo é fundamental para entendermos o fator que leva a violência que atinge mulheres de diversas idades, cor, etnia, religião, nacionalidade ou condição social, que tanto foi objeto de revoltas feministas ao longo dos tempos. Para a realização desse projeto de pesquisa, elaboremos a delimitação do tema, a formulação do problema, as hipóteses básicas e secundarias, assim como os objetivos geral e especifico, a justificativa, à metodologia adotada para a pesquisa e o referencial teórico utilizado para o seu fundamento.  

 

---

2 TEMA

Violência

3 DELIMITAÇÕES DO TEMA

A violência contra as mulheres e o resultado das políticas públicas brasileiras de combate à violência, no Brasil, nos últimos dez anos.

 

4 FORMULAÇÕES DO PROBLEMA

        Quais são os principais elementos que explicitam o aumento da violência feminina no Brasil nos últimos anos, como é que este fator se relaciona com a submissão destas em relação aos seus parceiros e como é que a legislação brasileira trata destas questões tendo presente a conscientização e as políticas de proteção delas em relação aos seus agressores?