A Vida Humana Como Principal Bem Jurídico
Por: Oseias Ferreira • 26/10/2023 • Resenha • 366 Palavras (2 Páginas) • 26 Visualizações
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A VIDA HUMANA COMO PRINCIPAL BEM JURÍDICO
Oseias Balzaretti Ferreira, Adrian Aparecido Pereira Sobrinho, Elton Luiz de Oliveira.
A campanha denominada setembro amarelo teve seu início nos EUA em razão do suicídio de um jovem com apenas 17 anos. Aqui no Brasil a campanha teve ampla aceitação em razão do expressivo número de suicídios. De acordo com o Ministério da Saúde, "Entre 2010 e 2019, ocorreram no Brasil 112.230 mortes por suicídio, com um aumento de 43% no número anual de mortes, de 9.454 em 2010, para 13.523 em 2019.”[1]
Os dados são alarmantes; e por tal razão se faz necessário que medidas sejam tomadas no sentido de que tais números sejam urgentemente reduzidos; e que lancemos mão de todas as ferramentas possíveis para que o maior bem jurídico, que é a vida, seja preservada.
Nesse sentido, Gisele Mendes Carvalho, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá, nos lembra que a dignidade da pessoa humana é “guindada à categoria de princípio fundamental da República pela Constituição Federal (art. 1º, III)”[2], posto que a vida humana é um “bem intangível e absoluto”[3]. Cumpre destacar que o corpo legislativo, como um todo, tem em vista a promoção do bem estar, bem como a organização da vida em sociedade.
Faz-se, portanto, necessário que políticas públicas sejam ampliadas no sentido de que possam abranger amplos níveis da sociedade, e que linguagens, campanhas e disponibilização de meios de tratamento possam conter o avanço de vidas ceifadas pelo suicídio.
ANEXO 2
IDENTIFICAÇÃO | |
Curso: Direito | Série: 8ª |
Acadêmico 1: Oseias Balzaretti Ferreira – RA 210123322 | |
Acadêmico 2: Adrian Aparecido Pereira Sobrinho – RA 200556402 | |
Acadêmico 3: Elton Luiz de Oliveira – RA 200593733 | |
TÍTULO | |
A VIDA HUMANA COMO PRINCIPAL BEM JURÍDICO | |
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[1] Disponível em < https://bvsms.saude.gov.br/criando-esperanca-por-meio-da-acao-10-9-dia-mundial-de-prevencao-ao-suicidio/ > Acesso em 15 de setembro de 2023.
[2] JUNIOR, Miguel Reale; MOURA, Maria Tereza de Assis, coordenadores. Coleção 80 anos do Código Penal: volume IV: Temas Atuais de Direito Penal – São Paulo: Thomas Reuters Brasil, 2020, p. 59.
[3] Idem, p. 01
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