A desproporção da pena no estupro de Vulnerável por atos libidinoso
Por: Edenilce • 29/7/2017 • Monografia • 19.753 Palavras (80 Páginas) • 268 Visualizações
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EDENILCE DA SILVA LEITE
A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS
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DOURADOS
2017
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EDENILCE DA SILVA LEITE
A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Prof. º Haroldo Câmara.
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DOURADOS
2017
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pelo presente que me deu, um presente que palavras não podem descrever.
Dedico esse trabalho aos meus avós maternos Lourdes e “in memorian” meu eterno avô Benjamim, que carinhosamente me chamava de delegada e não escondia o orgulho que sentia de mim, aproveito para agradecê-los, pois sem a ajuda deles eu não teria possibilidade de ingressar neste tão sonhado curso.
Ao meu irmão Hemerson, cunhada Rute as minhas lindas sobrinhas Maria Luiza, Rebeca e “in memorian” Maria Vitória, meus orgulhos e inspirações, obrigada por estarem sempre ao meu lado, dando-me forças para seguir em frente, apesar dos momentos difíceis e tristes ocorridos no decorrer desses 5 (cinco) anos.
Ao meu esposo maravilhoso, que aturou meus momentos de estresse quando na chegada da reta final me desesperei devido ao acumulo de obrigações (risos).
As minhas amigas e companheiras Izabela, Fabiana, Franciele, obrigada por me ajudarem a passar pelos momentos tristes e alegres, pela cumplicidade do dia-a-dia e por cada palavra de incentivo.
Ao meu orientador, Haroldo Câmara, pela paciência, dedicação e ensinamentos que possibilitaram que eu realizasse este trabalho e a todos os outros professores não menos importantes, pois cada um tem sua parcela de contribuição nessa conquista.
Obrigada !
O que quer que você faça, faça bem feito. Faça tão bem feito que quando as pessoas te virem fazendo, elas queiram voltar e ver você fazer de novo e queiram trazer outros para mostrar o quão bem você faz aquilo que faz.
Walt Disney
RESUMO
A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS. LEITE, E. da. S. UNIGRAN (Centro Universitário Da Grande Dourados, Faculdade de Ciências Jurídicas). Orientador: CÂMARA, H.
Este trabalho de monografia se fez a partir da necessidade em conhecer a realidade jurídica sobre o estupro de vulnerável. Ao pesquisar não foi encontrada bibliografia que discuta e analise o conceito do estupro de vulnerável e suas implicações, entretanto colocamos em ênfase estudiosos adjacentes ao tema, bem como o direito e dever que tem a criança, o adolescente e a jurisprudência. Assim formou-se o tema: a diferença entre o que seja o ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No primeiro capítulo, o foco foi a análise que se fez histórica do que seja o estupro de vulnerável, visto que destacou-se o ano de sua implementação. No segundo capítulo tratou-se da conceituação e definição do ato libidinoso e por fim, no terceiro capítulo analisou-se a desproporção da pena do estupro de vulnerável por ato libidinoso. De modo que concluiu-se que a pena para estupro de vulnerável deva ser revisada e atenuada quando se tratar de atos de menor gravidade. Outro sim, destacou-se a importância de elaborar legalmente um conceito próprio para o que seja o ato libidinoso.
PALAVRAS-CHAVE: Estupro de vulnerável; Ato libidonoso; Proporcionalidade; Razoabilidade.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 6
CAPITULO I - ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL 8
1.1 Análise do crime de estupro de vulnerável: considerações preliminares 8
1.2 Presunção de violência 10
1.3 Lei n. 12015 de 7 de agosto de 2009 13
1.4 Demais hipóteses de vulnerabilidade 16
1.5 Classificação doutrinária 18
1.6 Erro de tipo 18
1.7 Vulnerabilidade 20
CAPITULO II - ATOS LIBIDINOSOS 24
2.1 Atos tidos como libidinosos 29
CAPITULO III - ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DOS VALORES PENAIS CONSTITUCIONAIS 31
3.1 Princípios 31
3.1.1 Princípio da proporcionalidade e razoabilidade 31
3.1.2 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 34
3.1.3 Principio da Adequação Social 34
3.1.4 Principio da Individualização da Pena 36
3.1.5 Principio da Culpabilidade 37
3.2 Consentimento no crime de estupro de vulnerável 38
3.3 Prostituição 49
CONSIDERAÇÕES FINAIS 54
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 56
INTRODUÇÃO[pic 9]
Este trabalho de monografia se fez a partir da necessidade de conhecer a realidade jurídica sobre o estupro de vulnerável. Ao pesquisar não foi encontrada bibliografia que discuta e analise o conceito de estupro de vulnerável e suas implicações, entretanto colocamos em ênfase estudiosos adjacentes ao tema, bem como o direito e dever que tem a criança, o adolescente e a jurisprudência. Assim formou-se o tema: a diferença entre o que seja o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
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