A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC
Por: caxambu1998 • 2/5/2015 • Trabalho acadêmico • 5.598 Palavras (23 Páginas) • 209 Visualizações
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Curso de Direito
VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse.
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Petrópolis - RJ
2013.2
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VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA
20080106560-1
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse.
Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.
Orientadores: Prof(a). Heloísa Abad
Prof. Jorge Pedro Nery
Petrópolis - RJ
2013.2
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Dedico este trabalho, fruto da dura jornada que tracei ao longo dos anos em busca do objetivo maior do espírito na terra, que o do conhecimento, a fim de buscar justiça no montante da minha atuação, pois ainda que insiguinificante, trás consigo a satisfação do dever cumprido. Dedico ainda a todos que direta e indiretamente me apoiaram, e aos que de mim duvidaram, pois daí vem a força principal para alcançar os frutos da vitória.
Aos colegas, irmãos que traçaram o mesmo caminho de aprendizagem, que fizeram e fazem parte dessa jornada de evolução, obrigado a todos, indiscriminadamente, pois que são, e foram todos necessários ao enriquecimento de minha alma.
Obrigado ao Pai Eterno por te me dado essa missão e a cada dia estar ao meu lado dando-me a certeza de que tudo passa, basta acreditar e trabalhar.
“Porque o Senhor é o meu pastor, e nada me faltará”
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AGRADECIMENTOS
A Deus, que me renova a vida na oportunidade do aprendizado, e me faz forte para enfrentar os obstáculos.
À minha família, que me acolheu para tornar possível esse crescimento espiritual.[pic 7]
À minha professora orientadora, pela compreensão na falta de tempo para conciliar o TCC.
Ao “meu sonho” (meu marido), Eduardo, pela paciência e impaciência de esperar que eu chegasse tarde em casa por todos esses anos, que me dá força pra que eu seja grande e independente, que acredita no meu potencial como ninguém mais, que me faz forte, todo carinho, compreensão e amor, é um grande prazer aprender com você!!
“A justiça sustenta numa das mãos a
balança que pesa o direito, e na outra, a espada
de que se serve para o defender. A espada sem
a balança é a força brutal; a balança sem a
espada é a impotência do direito.”
(Rudolf von Ihering) RESUMO:[pic 8]
O presente artigo tem por escopo o estudo e análise crítica e teórica acerca dos bens impenhoráveis no processo de execução do Código de Processo Civil Brasileiro em vigência, tendo por norte o rol dos bens que são “absolutamente” impenhoráveis e sua ampliação seguindo a mitigação adotada pelas correntes doutrinárias e aplicação prático jurisprudencial, bem como aos Princípios Constitucionais visando à menor onerosidade do devedor, necessária frente às relações não abrangidas pelo legislador quando da elaboração do artigo 649 do CPC.
Palavras - chave: Processo. Execução. Penhora. Menor Onerosidade.Absolutamente Impenhoráveis. Princípios Constitucionais. Mitigação. Dignidade da Pessoa Humana.
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SUMÁRIO[pic 10]
1.INTRODUÇÃO............................................................................................................7
2.DESENVOLVIMENTO.................................................................................................8
2.1. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL......................................................................8
2.1.1. princípios constitucionais garantidores da proteção ao devedor................8
2.1.2. princípio da menor onerosidade.......................................................................8
2.1.3. princípio da utilidade........................................................................................9
2.1.4. princípio do exato adimplemento.....................................................................9
2.1.5. princípio da proporcionalidade.......................................................................10
2.1.6. princípio da razoabilidade...............................................................................10
3. PENHORA.....................................................................................................................11
3.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA CONTIDA NO ARTIGO 591 DO CPC...........11
3.2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA PENHORA................................13
4.CLASSIFICAÇÃO, GENERALIDADES DA IMPENHORABILIDADE,
NATUREZA JURÍDICA..................................................................................................14
4.1. CLASSIFICAÇÃO................................................................................................14
4.2. IMPENHORABILIDADE MATERIAL ABSOLUTA......................................14
4.3. IMPENHORABILIDADE MATERIAL RELATIVA, CONTIDA
NO ARTIGO 650 DOCPC...........................................................................................15
4.4. NATUREZA JURÍDICA......................................................................................16
5.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONSERVADORES DA IMPENHORABILIDADE................................................................................................16
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