ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

MARCIO PEREIRA RIOS

ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI

TEIXEIRA DE FREITAS/BA

2011

MÁRCIO PEREIRA RIOS[pic 2]

ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI

Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, no Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

Orientação: Prof. Msc. João Rodrigues Pinto.

TEIXEIRA DE FREITAS

2011

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MÁRCIO PEREIRA RIOS

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ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI

Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como pré-requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em:____/____/2011

COMISSÃO EXAMINADORA

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Prof. João Rodrigues Pinto

Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas

Orientador

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Prof.

Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas

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Prof.

Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas

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Aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me incentivaram a seguir em frente não importando quais desafios me afligissem.

Às pessoas que não acreditaram que eu conseguiria, pois destas tirei forças para provar o quanto estavam errados.

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AGRADECIMENTO

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Agradeço primeiramente a Deus, que sempre me deu força para traçar meu caminho, agradeço a ele também pelos dons aos quais ele me deu, pois sem eles não seria possível eu chegar até onde estou neste momento.

Agradeço aos meus pais pela educação e por sempre pegarem no meu pé, pois como pais que são me conhecem muito bem e sabiam de minha capacidade como também sabiam da preguiça e precisavam sempre me dar aquele empurrão.

Agradeço aos colegas que em ocasiões em que precisei sempre me ajudaram.

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RESUMO[pic 6]

Muitas pessoas levam o sentido literal da palavra humilhar no ambito religioso, neste sentido, pode-se dizer que ser humilhado ou se humilhar, seria uma sensação psicologica de satisfação dos religiosos, uma vez que segundo certas doutrinas que seguem a biblia, se humilhar perante Deus é um ato necessário de um devoto.

O assédio Moral é nada menos que a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo muito comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e anti éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

O assédio moral é a denominação dada a certos tipos de condutos antiéticas, em que uma pessoa ou grupo atua com objetivo de manipulação do outro em sentido degradante, podendo ocorrer em qualquer ambiente, pode ser feita de forma vertical e horizontal, onde sua maior incidência está na entre superiores e subordinados. Também são utilizadas como sinônimos as expressões “mobbing”, “terror psicológico” e “assédio psicológico”.

O Assédio Sexual é crime tipificado na legislação penal, enquanto o Assédio Moral ainda não é considerado crime. Mas, o direito do trabalho vem protegendo os trabalhadores que sofrem o Assédio Moral, há o entendimento que, o trabalhador que sofre esse tipo de assédio tem o direito de ser indenizado pela injúria, até mesmo como forma de coibir novos casos de Assédio Moral.

configura o assédio nas relações de trabalho, e no trabalho foi apresentado os três requisitos básicos que são: conduta de natureza psicológica, repetitiva e com finalidade de atingir a moral e a honra da vítima. Foi explicitado também que para alguns doutrinadores há um quarto requisito que é o dano psicológico, mas seja entendido que não necessariamente precisa ocorrer, mas o simples fato de ter a finalidade de causar este dano já esta configurado. Não é o caso de não ser levado em consideração este requisito, pois se há ocorrência deste então entende-se que há um agravo nesta conduta.

O assédio moral tem sua modalidade mais comum no assédio moral vertical onde é aquele ato aplicado pelo superior hierárquico, mas neste trabalho de conclusão de curso foi apontado mais duas modalidades que são: assédio moral horizontal, onde as atos são feitos por colegas de trabalho e o assédio moral misto, onde tanto o superior hierárquico quanto os colegas de trabalho praticam atitudes contra a moral e a dignidade da pessoa

Palavras-Chave: Assédio Moral, Assediador, Assediado, Vitima, Ambiente de Trabalho.

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SUMÁRIO

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INTRODUÇÃO        08

1 ASPECTOS DA HUMILHAÇÃO        11

1.1 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO        13

1.2 ASSÉDIO MORAL MEIO AMBIENTE DE TRABALHO        16

1.3 NATUREZA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO        18

2 ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO        20

2.1 CONCEITO        20

2.2 ELEMENTOS DO ASSEDIO MORAL        24

2.2.1 CONDUTA DE NATUREZA PSICOLÓGICA        24

2.2.2 CONDUTA REPETITIVA        25

2.2.3 FINALIDADE        25

2.2.4 DANO PSICOLÓGICO OU EMOCIONAL        26

2.3 ESPÉCIES DE ASSÉDIO        28