ATIVIDADE EXTRACLASSE ATIVISMO JUDICIAL

ALUNO: DAVID SOUSA SOARES        

PROFESSOR: ROGER RODRIGUES

TURMA: DIREITO 1° PERIODO NOTURNO

ATIVIDADE EXTRACLASSE

ATIVISMO JUDICIAL

           Sem sombras de duvidas o ativismo judicial é umas das mais relevantes pautas da Republica ultimamente, e é realmente uma discussão importante, pois tal fato afeta diretamente nossa sociedade, decisões que são tomadas pelo judiciário que talvez não sejam de certa forma o que representaria o povo, pois o ativismo judicial trata a respeito dessa “Soberania” que talvez o judiciário possa achar ter com relações aos outros poderes.

           É uma discussão interessante pois isso segundo estudos que li, pode ser prejudicial ao Estado Democrático de Direito, onde existe a organização de um governo para que a máquina poça funcionar de maneira que haja o bem comum de todos que é o que interessa na sociedade.

           O que deve se prevalecer é nossa Constituição, com cada poder fazendo o que é do seu direito e dever e tendo sua autonomia, deixando ao máximo cada poder exercer a sua função, não havendo assim uma postura proativa do judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

           Como o exemplo citado pelo professor Roger na aula, a discursão no STF a respeito da descriminalização do uso recreativo da maconha, todos sabemos que a lei não permite tal ato, e de forma a concordar com o professor, isso não deveria ser decido pelo Supremo, e sim pelo poder Legislativo que é quem nós elegemos democraticamente para defender nossos interesses diante dessas situações e a quem deveria somente caber a decisão de revogar essa lei, e é extremamente injusto o Judiciário decidir uma política pública tão importante por si só, tornando assim uma decisão antidemocrática, então deve ser discutido esse assunto, aprofundado para que haja um consentimento que trará equilíbrio dentre os poderes para assim se chegar ao bem comum entre a sociedade.