As Gerações de Direitos Humanos

Guilherme Henrique Domingues Masalskiene

Sala: 1ª Direito

Gerações de Direitos Humanos

Inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), em 1979, o jurista checo Karel Vasak formulou a célebre e mundialmente conhecida Teoria Geracional. Essa, entendendo que direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, pretendia dividir, de forma didática, tais concessões em gerações, implicando uma abordagem baseada nas necessidades de cada época. Sabendo disso, procuro, nesta respectiva atividade, explicar as quatro possíveis gerações dos Direitos Humanos.

• Direitos Humanos de primeira geração: possuem, como elemento predominante, a concepção de Liberdade Individual mediante ao afastamento do Estado nas relações inter-humanas (direitos negativos); concentrada nos direitos civis e políticos. Geração associada ao contexto do final do século XVIII (Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos).

• Direitos Humanos de segunda geração: tendo como cenário os Movimentos Operários Socialistas e a Revolução Industrial, os direitos humanos de segunda geração apresentam, como elemento predominante, a concepção de Igualdade, a qual deve ser promovida, entre homens, pela ação Estatal (direitos positivos). Concentrada nos direitos econômicos, sociais e culturais.

• Direitos Humanos de terceira geração: atrelados a Solidariedade e|ou à Fraternidade, os direitos humanos de terceira geração, constituem àqueles que são denominados como transindividuais, ou seja, são destinados à proteção do gênero humano. Concentrada nos direitos difusos (direito ao Meio ambiente e direito à segurança pública), essa geração está associada ao cenário de pós Segunda Guerra Mundial.

• Direitos Humanos de quarta geração: vinculados ao século XXI, o qual foi palco de um brutal desenvolvimento tecnológico da humanidade, os direitos humanos de quarta geração são àqueles atrelados as sociedades contemporâneas, como o direito contra a manipulação genética e o de morrer com dignidade. Todavia, há, também, juristas que afirmam que tal dimensão está associada ao direito à democracia.

...