Atividade Disciplina de Direito Penal
Por: George Morais • 23/11/2020 • Trabalho acadêmico • 724 Palavras (3 Páginas) • 200 Visualizações
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Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II
STUART quer matar RANDALL, cuja morte é igualmente desejada por LARRY.
STUART e LARRY, armados com rifles de precisão, aguardam, escondidos, que RANDALL saia de um cassino, onde estava jogando e bebendo, e, quando RANDALL sai e se preparava para atravessar a rua, é alvejado por tiros simultaneamente disparados por STUART e LARRY, vindo a falecer.
Um dos disparos acertou RANDALL na cabeça, causando sua morte, enquanto o outro disparo o acertou "de raspão", no ombro.
STUART e LARRY foram detidos, ainda com seus respectivos rifles, por policiais que chegaram ao local.
A perícia criminal não consegue estabelecer qual dos dois rifles (se o de STUART ou se o de LARRY) produziu o disparo que acertou a cabeça de RANDALL, matando-o.
Pergunta-se:
- Se STUART, previamente, acordou com LARRY para que ambos atirassem em RANDALL quando este saísse do cassino, como STUART e LARRY irão responder penalmente?
- Se, entretanto, não houve acordo prévio e, inclusive, um (STUART) desconhece a presença e/ou a intenção do outro (LARRY), como ambos responderão penalmente? Justifique suas respostas.
Respostas:
A) Sim, como os dois havia acordado será aplicado a pena de homicídio qualificado por embrago de emboscada de acordo com o art. 121 do código penal.
B) Sim, será aplicado a teoria de autoria colateral, onde os dois serão responsabilizados por tentativa de homicídio, uma vez que, conforme afirma Bitencourt (2012, p.1238), em casos de autoria incerta, não é possível punir todos os agentes pelo crime consumado.
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