BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

[pic 1]

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Graduação em Odontologia

Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos

Renata Rodrigues Gonçalves

BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

Fortaleza

2016

Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos[pic 2]

Renata Rodrigues Gonçalves

BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

Artigo apresentado ao curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador: Prof. Dr. Aldo Angelim Dias

Fortaleza

2016

Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos[pic 3]

Renata Rodrigues Gonçalves

BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

Artigo apresentado ao curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso.

Data de aprovação: ____/____/____

Banca Examinadora:

______________________________________                                                  Prof. Dr. Aldo Angelim Dias - UNIFOR      

                               ______________________________________                       Prof. Dr. Claudio Maniglia Ferreira - UNIFOR    

                                ______________________________________                     Profa. Dra. Vanara Florencio Passos

SUMÁRIO

RESUMO.....................................................................................................................06

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................08
2. MÉTODOS..................................................................................................................10
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO ...............................................................................11

1. Antecedentes...........................................................................................................12
2. Aspectos éticos e pesquisa......................................................................................13
3. Biobancos e Biorrepositórios..................................................................................15
4. Estruturação mínima de um BDH.........................................................................18

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................20
2. ANEXO........................................................................................................................21
3. REFERÊNCIAS..........................................................................................................24

BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

Teeth Banks in Brazil: What to know about the ethical aspects?

Banco de Dentes: Aspectos éticos

Artigo de Revisão

Aldo Angelim Dias – Docente da Universidade de Fortaleza

Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos – Universidade de Fortaleza

Renata Rodrigues Gonçalves – Universidade de Fortaleza

Aldo Angelim Dias

Universidade de Fortaleza - Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz

Cep: 60.811-905, Fortaleza-CE, Brasil

Fone: 085 992562582 - Email: [e-mail]

RESUMO

Introdução: A utilização e a guarda de dentes humanos e os respectivos aspectos éticos e bioéticos que cercam esta questão devem estar inseridas no ensino da Odontologia. A criação dos CEP (Comitês de Ética em Pesquisa) tornou-se necessária como instrumento de defesa de interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade. Portanto, toda pesquisa que utiliza partes do corpo ou órgãos, como por exemplo, dentes, deve seguir os princípios éticos estabelecidos e ser apreciada por um CEP. Nesse contexto, a criação de Bancos de Dentes Humanos (BDH) pelas universidades faz-se necessária para que estes dentes sejam obtidos, armazenados e processados de forma legal, ética e segura. Objetivo geral: Avaliar o estágio atual sobre a normatização e regulamentação de banco de dentes no Brasil. Métodos: Este estudo seguiu os preceitos do estudo exploratório por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados artigos no período de 2001 a 2015, usando como base de dados as plataformas de pesquisa Lilacs, Bireme, Periódico Capes e Scielo. Resultados: Foram selecionados 13 artigos, 8 portarias/decretos/resoluções/manuais, 1 referências eletrônicas, 2 livros e o trabalho foi dividido em: Antecedentes, aspectos éticos e pesquisa, biobancos e biorrepositórios e estruturação mínima de um Banco de Dentes Humanos. Considerações finais: Há necessidade de efetiva implementação da legislação vigente para que os bancos de dentes possam se difundir em todo país.

Descritores: Banco de tecidos. Bioética. Coleta de tecidos e órgãos. Ética em odontologia

ABSTRACT

Introduction: The use and keeping of human teeth and respective ethical aspects and bioethics concerning that question must be included in odontology teaching.

The creation of CEP (Ethics Committee for Research) got necessary as defense instrument of research members’ integrity and dignity. So, all research that use body pieces and organs, for instance, teeth, must follow established ethical principals and be appreciate by some CEP. In this context, the creation of Teeth Banks, by universities, is necessary, in order that the teeth be obtained , stored and processed in a legal, ethical and secure way. General objective: To evaluate the current Brazil Teeth Banks rules and law. Methods: This work followed the rules of exploratory study by means of bibliographic and documental researches. Articles from 2001 to 2015 periods were analysed, using, as data basis, the research platforms Lilacs, Bireme, Periódico Capes and Scielo. Results: The following topics were selected: 13 articles; 8 government edicts\decrees\resolutions\manuals; 1 electronic references; 2 books; the work was divided as follow: Background; ethical aspect and researches; biobanks and biorepositories; Minimum structure of a human teeth banks. Final considerations: There is need of a effective legislation implementation, in order that they may grow and spread all over the country.