CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL
Por: Geovanna Oliveira • 15/9/2020 • Trabalho acadêmico • 23.128 Palavras (93 Páginas) • 506 Visualizações
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI
CURSO DE DIREITO
GEOVANNA RAMOS OLIVEIRA
KLEBER BENEVOLO FILHO
LÍDIAN MARIA COELHO CASTRO
LUANNA LYRA STEFANON
UILIAN POUBEL SANTIAGO
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS 286 AO 295; 296-311; 314-315; 318-320; 322-327; 335-338; 348-359H DO CÓDIGO PENAL
GUARAPARI
2020
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI
CURSO DE DIREITO
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS 286 AO 295; 296-311; 314-315; 318-320; 322-327; 335-338; 348-359H DO CÓDIGO PENAL
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal IV – Parte Especial como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Doctum de Guarapari.
Prof. Esp. Fabrício da Mata Correa
GUARAPARI
2020
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 6
2. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 7
ARTIGO 286 – CPB - Incitação ao crime 7
ARTIGO 287– CPB – Apologia de crime ou criminoso 8
ARTIGO 288 – CPB – Associação Criminosa 9
ARTIGO 288-A – CPB – Constituição de milícia privada 10
TÍTULO X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 12
CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA 12
ARTIGO 289 – CPB – Moeda Falsa 12
ARTIGO 290 – CPB – Crimes assimilados ao de moeda falsa 14
ARTIGO 291 – CPB – Petrechos para falsificação de moeda 15
ARTIGO 292 – CPB – Emissão de título ao portador sem permissão legal 17
CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS 18
ARTIGO 293 – CPB – Falsificação de papéis públicos 18
ARTIGO 294 – CPB – Petrechos de falsificação 21
ARTIGO 295 – CPB 21
CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL 23
ARTIGO 296 – CPB - Falsificação do selo ou sinal público 23
ARTIGO 297 – CPB - Falsificação de documento público 25
ARTIGO 298 – CPB – Falsificação de documento particular 27
ARTIGO 299 – CPB – Falsidade ideológica 28
ARTIGO 300 – CPB – Falso reconhecimento de firma ou letra 30
ARTIGO 301 – CPB – Certidão ou atestado ideologicamente falso 31
ARTIGO 302 – CPB – Falsidade de atestado médico 33
ARTIGO 303 – CPB – Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica 34
ARTIGO 304 – CPB – Uso de documento falso 36
ARTIGO 305– CPB – Supressão de documento 37
CAPÍTULO IV DE OUTRAS FALSIDADES 38
ARTIGO 306 – CPB – Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins. 38
ARTIGO 307 – CPB – Falsa identidade 40
ARTIGO 308 – CPB 41
ARTIGO 309 – CPB – Fraude de lei sobre estrangeiro 43
ARTIGO 310 – CPB- Fraude de Lei sobre Estrangeiros 44
ARTIGO 311 – CPB – Adulteração de sinal identificador de veículo automotor 45
ARTIGO 314 – CPB – Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento. 47
ARTIGO 315 – CPB - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas 48
ARTIGO 318 – CPB - Facilitação de contrabando ou descaminho 50
ARTIGO 319 – CPB - Prevaricação 51
ARTIGO 319-A – CPB 52
ARTIGO 320 – CPB - Condescendência criminosa 54
ARTIGO 322 – CPB - Violência arbitrária 55
ARTIGO 323 – CPB - Abandono de função 57
ARTIGO 324 – CPB - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado 58
ARTIGO 325 – CPB - Violação de sigilo funcional 60
ARTIGO 326 – CPB - Violação do sigilo de proposta de concorrência 61
ARTIGO 327 – CPB - Funcionário público 63
ARTIGO 335- CPB - Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. 64
ARTIGO 336- CPB - Inutilização de edital ou de sinal 64
ARTIGO 337 – CPB - Subtração ou inutilização de livro ou documento 66
ARTIGO 337-A – CPB - Sonegação de contribuição previdenciária 67
ARTIGO 337-B – CPB - Corrupção ativa em transação comercial internacional 69
ARTIGO 337-C – CPB - Tráfico de influência em transação comercial internacional 71
ARTIGO 337-D – CPB - Funcionário público estrangeiro 73
ARTIGO 338 – CPB - Reingresso de estrangeiro expulso 74
ARTIGO 348 – CPB - Favorecimento pessoal 75
ARTIGO 349 – CPB - Favorecimento real 77
ARTIGO 349-A – CPB 78
ARTIGO 350 – CPB - Exercício arbitrário ou abuso de poder 79
ARTIGO 351 – CPB - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança 80
ARTIGO 352 – CPB - Evasão mediante violência contra a pessoa 82
ARTIGO 353 – CPB - Arrebatamento de preso 83
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