CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO

Usucapião Extrajudicial

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 12

1. CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO ............................ 15

1.1. A posse............................................................................................................ 15

1.2. A propriedade....................................................................................................... 16

1.3. Aquisição da propriedade......................................................................................... 17

1.4. Modos de aquisição da propriedade que não a usucapião.......................................................... 1

1.5. A usucapião................................................................................................................................ 21

1.5.1. Fundamentos da usucapião.................................................................................................. 21

1.5.2. Requisitos da usucapião ...................................................................................................... 23

1.5.3. Espécies de usucapião ......................................................................................................... 24

1.5.3.1. Usucapião extraordinária.................................................................................................. 24

1.5.3.2. Usucapião ordinária.......................................................................................................... 27 291. 30

 1.5.3.6. Usucapião especial rural...................................................................................................

 1.5.3.9. Concessão de uso especial para fins de moradia ....................................................... 32

 1.5.4. Efeitos da usucapião...............

2. PROCEDIMENTOS ATUAIS DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO......................... 36

2.1. Procedimento do Código de Processo Civil de 1973 ................................................................. 36

 2.1.1. O resultado final pretendido pelo autor no processo........................................................... 38

2.1.2. A ação.................................................................................................................................. 40

2.1.2.1. As partes........................................................................................................................... 41

2.1.2.2. A causa de pedir............................................................................................................... 44

2.1.2.3. O pedido........................................................................................................................... 44

2.1.3. A competência..................................................................................................................... 45

2.1.4. O procedimento................................................................................................................... 45

2.1.5. A resposta dos interessados................................................................................................. 46

3. PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO......... 55

3.1. Registro de imóveis.................................................................................................................... 60

3.1.1. A publicidade registral ........................................................................................................ 60

 3.1.2. A fé pública do Registro Público ........................................................................................ 64 3.1.3. Princípios do Registro de Imóveis....................................................................................... 67

3.2. Tabelionato de notas................................................................................................................... 80

3.2.1. A fé pública do Tabelionato de Notas................................................................................. 81

 3.2.2. Princípios do Tabelionato de Notas..................................................................................... 82

3.2.3. Documentos notariais.......................................................................................................... 83

3.2.4. Escritura pública.................................................................................................................. 84

 3.2.5. Ata notarial.......................................................................................................................... 86

3.2.6. A jurisdição voluntária e a participação do notário............................................................. 88

3.3. O procedimento extrajudicial de usucapião ............................................................................... 91

 3.3.1. A competência..................................................................................................................... 91

3.3.2. O pedido do interessado ...................................................................................................... 92

3.3.3. A instrução do pedido ......................................................................................................... 93

 3.3.4. O recebimento do pedido e o protocolo .............................................................................. 97

3.3.5. A participação dos titulares de direitos reais diretamente interessados e o problema dos terrenos sem título de domínio ...................................................................................................... 98

3.3.6. A publicidade do procedimento .......................................................................................... 98

 3.3.7. Diligências........................................................................................................................... 99

 3.3.8. A apreciação do registrador............................................................................................... 100

3.3.9. A dúvida ............................................................................................................................ 100

3.3.10. A judicialização do pedido.............................................................................................. 100