CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEMBRANÇAS E PERSONALIZADAS E CONVITES

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEMBRANÇAS E

PERSONALIZADAS E CONVITES

CONTRATANTE:____________________________________, inscrita no CPF sob o nº____________________________________ residente à Rua __________________________________________, bairro ______________________________________, município de ___________________/ES, inscrita no CPF o nº ___________________________. 

CONTRATADA:  MIMOS DO PAPAI - LEMBRANÇAS E PERSONALIZADOS: neste ato representada por sua sócia   _________________________________________________, inscrita no CPF sob o nº __________________________________, residente à rua __________________________________________, bairro _______________________, município ______________/ES.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Lembranças e Personalizados, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de Lembranças e Personalizados constantes do KIT _____ constante do anexo, em evento que se realizará na data de ____/_____/______, às ____:____, no salão de festas ____________________________________, situado à Rua __________________________, nº _____, Bairro _______________, na cidade de ____________________/ES.

DO EVENTO

Cláusula 2. O KIT de personalizados confeccionados pela CONTRATADA será para a festa _______________________________ da CONTRATANTE.

Parágrafo único. O KIT de personalizados contratados serão entregues a CONTRATANTE no dia _____/____/_______ até as ____:_____hs, no endereço  ____________________________________________________.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE      

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização adequada do serviço de personalizados, devendo especificar os detalhes do evento, necessários ao perfeito fornecimento do serviço, e a forma como este deverá ser prestado.

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas pelas partes.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 5ª. É dever da CONTRATADA  oferecer o serviço de confecção dos personalizados de acordo com as especificações da CONTRATANTE.

Parágrafo único. A CONTRATADA deverá entregar o Kit de personalizados na data e local convencionado pelas partes.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA se compromete a entregar o Kit de personalizados escolhidos pela CONTRATANTE, cujas especificações, inclusive de quantidade a ser confeccionada, encontram-se em documento anexo ao presente contrato, passando a integrar-lhe.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 7ª. O serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela quantia de R$ ____________________________________, 50% a ser pago no ato da encomenda e 50% no ato da entrega.

Paragráfo único: A validade desse contrato esta vinculada ao efetivo pagamento da parcela inicial.

DO INADIMPLEMENTO        

Cláusula 8ª. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. Caso a CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, ficara insenta do pagamento da segunda parcela.

Paragráfo primeiro.

Em ipotese da cláusula acima, avendo desistencia por parte da CONTRATANTE, a contrata fica insenta de qualquer devolução, ficando a parcela inicial a titulo de compensação pelo material adiquirido e utilizado na confeção dos itens contratados.

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