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CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

Por:   •  8/10/2019  •  Projeto de pesquisa  •  2.234 Palavras (9 Páginas)  •  6 Visualizações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE

CURSO DE DIREITO

CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

RENAN DE LIMA RODRIGUES

FORTALEZA

2018

RENAN DE LIMA RODRIGUES

CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ2, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientadora: Profa. Dra. Milena Marcintha Alves Braz

FORTALEZA

2018

SUMÁRIO

1 TEMA PROJETO ………………………………………………………………………….4

1.1 Problema de Pesquisa………………………………………………….…………………...4

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA.…………………………..4

3 OBJETIVOS ………………………………………………………………………………..4

3.1 Objetivo Geral ……………………………………………………………………………..4

3.2 Objetivos Específicos ……………………………………...………………………………4

4 JUSTIFICATIVA …………………………………………………………………………..5

5 HIPÓTESES …………………………………………………………………………….….5

6 REFERENCIAL TEÓRICO ……………………………………………………………....5

7 METODOLOGIA ………………………………………………………………………….8

8 RECURSOS ………………………………………………………………………………...8

9 CRONOGRAMA…………………………………………………………….……………..9

10 REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………..9

1 TEMA PROJETO:  CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.

1.1 Problema de Pesquisa:

Qual a proteção jurídica que os adolescentes possuem contra a violação de sua dignidade sexual nas redes sociais no Brasil?

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho tem o objetivo de explanar como ocorre a violação da dignidade sexual nas redes sociais contra adolescentes no Brasil, conhecendo as dificuldades encontradas pelos profissionais de segurança e a busca para elucidação deste crime.

Procura abordar quais as legislações vigentes e as propostas legislativas para garantir a proteção dos adolescentes no ambiente virtual, buscando levantar dados de órgãos de proteção, sobre a incidência de crimes nas redes sociais no Brasil.

Com o avanço da tecnologia e a utilização da internet pelos adolescentes, encontra-se novos desafios para a garantia dos direitos e a proteção no ambiente virtual, de acordo com o levantamento da [1]ONUBR o “Brasil lidera em número de crianças e jovens entre 9 e 16 anos que acessam as redes sociais.” (ONUBR, 2014). Com esse crescente número é necessário que haja meios de proteção e fiscalização do Estado, para que as redes sociais não se tornem um ambiente hostil.

Os dados foram coletados em livros, artigos, sites especializados, leis, jurisprudências e no ambiente informático, visando esclarecimentos acerca dos crimes e suas modalidades no ambiente virtual, em especial nas redes sociais no Brasil. 

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar, segundo as legislações vigentes e as propostas legislativas, a proteção da dignidade sexual dos adolescentes, nas redes sociais no Brasil.

3.2 Objetivos Específicos

  • Buscar compreender como é cometido crimes, nas redes sociais, contra adolescentes, de cunho sexual.
  • Explanar acerca das legislações existentes e as futuras que visam garantir a proteção de crimes contra a dignidade sexual sofridos por adolescentes nas redes sociais no Brasil.
  • Apresentar as formas de descobrir e as punições cabíveis a quem pratica crimes nas redes sociais contra adolescentes.

4 JUSTIFICATIVA

A escolha do tema para o projeto está relacionada a grande incidência do crime de violação sexual nas redes sociais contra adolescentes no Brasil, onde é informado corriqueiramente em informativos, jornais, artigos, dados de organizações nacionais e internacionais, dentre outras fontes.

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