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Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.253 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL

    Universidade da Região Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: Crimes em Espécie I Professor: Alexandre Adriano Cichovicz Acadêmica: Fernanda Thaynara Andretta DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO (art. 213 do CP) Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a

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    Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 Páginas
    Data: 15/2/2015 Por: fernandata
  • Crimes contra dignidade sexual

    Crimes contra dignidade sexual

    A presunção de violência (violência presumida) era aplicada para o caso da vítima ser menor de 14 anos, e também para o caso da vítima ser alienada ou débil mental, desde que o agente ativo conhecesse dessa condição, ou ainda para o caso em que a vítima não pudesse oferecer resistência ao ato criminoso, ou seja, tal artigo era tão somente e todo ele subjetivo com interpretações dúbias das supostas presunções. Diante das suas constantes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: footjob
  • Crime Contra Dignidade Sexual

    Crime Contra Dignidade Sexual

    Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------04 ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL -----------------------------05 ETAPA 2 – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – DO LENOCÍDIOE DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ------------09 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------24 REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS-----------------------------------------------------------25 Introdução__________________________________________________________ Este trabalho tem por finalidade, de aprofundar os estudos dos crimes contra a dignidade sexual, vamos falar sobre conjunção carnal, atos libidinoso, consumação e tentativa e outros temas com regulamentação em inúmeras leis

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    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: setor
  • Crime contra dignidade sexual

    Crime contra dignidade sexual

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Logo Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina Coordenação de Direito Período: 6º Período Disciplina: Direito Penal IV Professor: Gustavo Mendes Tupinambá Aluno(a): ______________________________________________________________ Turma: 016A Data: 10/ 09/ 2014 1ª AVALIAÇÃO INSTRUÇÕES GERAIS 1º A prova é constituída por 07 (SETE) questões, sendo que 05 (CINCO) questões são objetivas, cada uma correspondente a 1,2 (UM PONTO DOIS DÉCIMOS), e 02 (DUAS) questões são

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    Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2016 Por: Simpson99
  • Crimes Contra Liberdade Sexual

    Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.

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    Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: jhonmax
  • CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL RAPE

    CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a

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    Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/2/2015 Por: vinimarti
  • OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Mayarah Caianny
  • CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E LENOCÍNIO

    APONTAMENTOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E LENOCÍNIO. DOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. OS DELITOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL Estrutura de Conteúdo. 1. Estupro art. 213, do Código Penal Bem jurídico tutelado. Elementos do tipo. Classificação doutrinária. Sujeitos ativo e passivo. Consumação e tentativa. A Lei n.12015/2009 e as novas figuras típicas. Questões controvertidas. Distinção entre o estupro e outras figuras típicas contra a dignidade sexual. 2. Assédio Sexual art.216-A, do Código Penal

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: gustavostank
  • O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

    No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: kogao
  • As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual

    SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: MHGC
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    INTRODUÇÃO A Lei n. 12.015, de 09 de agosto de 2009 trouxe diversas modificações sobre os antigos crimes contra os costumes que passaram a ser designados crimes contra a dignidade sexual. Antes das mudanças promovidas pela Lei 12.015/2009, o Título VI da Parte Especial do Código Penal, sob o título “Dos crimes contra os costumes”, protegia a moral social sob o aspecto sexual. A reforma penal já se inicia com a alteração da rubrica do

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    Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lizakris
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Crimes Contra a Dignidade Sexual Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. A proposta foi apresentada em 2004 pela CPI mista da Exploração Sexual, mas apenas este mês foi aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo presidente Lula. A partir de agora, os antigos “crimes contra os costumes” presentes no Código Penal recebem a

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: rafaelatuma
  • Dos crimes contra a Dignidade Sexual

    I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: edimarbarbosa
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em

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    Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: Cortiz
  • ESTUPRO, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    RESUMO Introdução: A presente pesquisa aborda o crime de estupro. Especificamente, busca-se entender como esse crime se redesenha nos meandros do sistema de justiça. A importância de estudar um crime como esse se dá na exploração de como funciona o fluxo do sistema de justiça, e principalmente analisar a natureza jurídica de estupro de vulnerável, além de comparar com a antiga violência presumida, uma vez que o artigo utilizado para tratar de estupro passou a

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: lilianhochmann
  • Lei 12015/09 sobre crimes contra a dignidade sexual

    Como fica a aplicabilidade do artigo 9° da Lei 8072/90 em razão das modificações trazidas pela lei 12015/09 referente aos crimes contra a dignidade sexual? Com o advento da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, de vigência iniciada em 10.8.2009, data de sua publicação no Diário Oficial da União, o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, agora chamados de Crimes contra a Dignidade sexual

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/2/2014 Por: beyonce
  • CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL  DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL  ESTUPRO - ART. 213, CP Conceito: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. Reclusão de 6 a 10 anos. Objetividade Jurídica: Liberdade sexual. Tutela-se a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. Elemento objetivo: Pune-se a ação de constranger (forçar, coagir) alguém mediante violência ou

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: teoria2012
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Artigos 213 a 229 do CP Dos crimes contra a dignidade sexual Os crimes sexuais constituem um dos capítulos mais interessantes e curiosos do direito penal. Vale lembrar que, as práticas sexuais não são reprimidas pelo ordenamento jurídico, visto que a atividade sexual é essencial à perpetuação da espécie, não sendo punida a atividade sexual em si mesma, mas sim a relação sexual violenta, não consentida ou indesejada, razão pela qual o que se busca

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    Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: slana
  • Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Sobre o prazo para ajuizamento de ação de cobrança de honorários de advogado, assinale a opção correta. A) Prescreve em dois anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contando-se o prazo do vencimento do contrato, se houver. B) Prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contando-se o prazo do trânsito em julgado da decisão que os fixar. C) Prescreve em dois anos a ação de cobrança de honorários

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: moniquinha24
  • Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Crimes Contra a Dignidade Sexual

    ETAPA 1 TEMA: Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo: 1 O presente trabalho tem como escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei n°12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do titulo VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. A conduta do crime de violação sexual mediante fraude consiste em ter conjunção carnal (penetração vaginal) ou outros atos libidinosos com alguém

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    Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: olivefabi
  • CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO

    CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO PENAL IV TURMA A Rio Grande, 07 de abril de 2015. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Para Para Os meios executórios em relação ao estupro é o fato de constranger alguém, praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça com o intuito de realizar a conjunção carnal. O estupro é um crime de constrangimento

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    Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: cauanamessias
  • Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

    DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Antes da Lei nº 12.015/09 Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena- reclusão, de 6 (seis) a 10(dez) anos. Estupro com a nova redação da Lei Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a

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    Tamanho do trabalho: 30.627 Palavras / 123 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: moniaimperatriz
  • CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.............................5 3.1 ESTUPRO..........................................................................................................................5 3.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE..............................................................6 3.3 ASSÉDIO SEXUAL........................................................................................................ 6 1. CAPÍTULO II: DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL..........................7 4.1 POR QUE SE CRIOU O ART.217-A...............................................................................7 4.2 ESTUPRO DE VULNERÁVEL.......................................................................................7 4.3 CORRUPÇÃO DE MENORES........................................................................................8 4.4 SATISFAÇÃO DA

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    Tamanho do trabalho: 4.913 Palavras / 20 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: pedrinhoo26
  • Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual

    Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual

    Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em sua obra “Emilio ou da educação - 1762”, a inferioridade da mulher em relação ao homem, afirmando que idosos naturalmente tem precedência sobre os jovens e homens tem naturalmente autoridade sobre as mulheres (TELES E MELO, 2003, P.29). Martinho Lutero, principal personagem da Reforma Protestante, em um dos seus sermões salientou o papel da mulher na

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: thaiscapanema
  • Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual

    Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual

    Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: karinaap01

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