CRIMES DE INFORMÁTICA

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UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL

CURSO DE DIREITO

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DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA

CRIMES DE INFORMÁTICA

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SINOP/MT

2010

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DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA

CRIMES DE INFORMÁTICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da Universidade de Cuiabá – Campus Industrial, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Docente Professor titulação Felipe Matheus de França Guerra.

SINOP/MT

2010

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DANILO GUILHERME BENTO DA SILVA

CRIMES DE INFORMÁTICA

BANCA EXAMINADORA

Prof. Examinador:___________________________________________________

Prof. Examinador:___________________________________________________

Prof. Examinador:___________________________________________________

SINOP, (MT) _____/_____/_____.

ATESTADO DE ÉTICA [pic 9]

Eu, Danilo Guilherme Bento da Silva, atesto para os devidos fins que os dados e informações constantes neste trabalho intitulado: Crimes de Informática, são verídicos segundo as fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador, o Coordenador de Monografia, o Coordenador do curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho.

Sinop, (data final – a confirmar).

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Danilo Guilherme Bento da Silva

CRIMES DE INFORMÁTICA

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DEDICO a Deus que em momento de incertezas, sempre esteve ao meu lado dando-me forças para que eu chegasse até o fim. Também a minha mãe, meu pai, meus irmãos, meus amigos e especialmente a minha namorada que sempre me apoiou.

AGRADECIMENTOS[pic 11]

A Deus, pois em momentos difíceis é a ele que recorremos.

Aos meus pais, irmãos, minha namorada, e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

A todos os professores da UNIC Sinop, campus aeroporto, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia.

Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constante.

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Para que tanto controle, tanta ganância, será que não percebem que quanto mais fecham a mão, mais lhes escorre entre os dedos.

Stella Croesy Caribé

RESUMO[pic 13]

SILVA, Danilo Guilherme Bento. Crimes de Informática. 2010. 61 f. TCC (Curso de Direito) – Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop – FACISAS / UNIC Sinop - Industrial.

O presente estudo aborda os crimes mais comumente cometidos por meio da internet, mas para isso se faz necessário primeiramente termos noções básicas do funcionamento da internet. Sendo necessário ainda apresentar a história da internet para que haja um maior conhecimento do tema abordado. Expondo ainda o conceito de crimes de informática e a classificação atualmente adotada em nosso país. Este estudo é também uma análise aprofundada e embasada doutrinariamente para por em debate; de quem é competência para julgar, como provar a autoria, como obter provas e se é necessário leis especificas para punir os crimes de informática.

Palavra chave: Direito Penal. Crimes de internet. Aplicabilidade da Lei Penal.  

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ABSTRACT

SILVA, Danilo Guilherme Bento. Computer crimes. 2010. 61 f. TCC (Law Course) - Faculty of Applied Social Sciences of Sinop - FACIS / UNIC Sinop - Industrial.        

The present study addresses the most common crimes committed via the internet, but this is necessary basics first terms of the functioning of the Internet. Is also necessary to present the history of the Internet to allow for a greater knowledge of the subject. Exposing yet the concept of computer crime and the classification adopted in our country today. This study is also a thorough and grounded doctrinally to put into debate, who is competent to judge, how to prove authorship, how to obtain evidence and whether you need specific laws to punish computer crimes.        

Keyword: Criminal Law. Internet crimes. Applicability of Criminal Law

SUMÁRIO[pic 15]

INTRODUÇÃO….….….        …....11

1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE INTERNET.........................        .......................13

1.1. Surgimento da internet        14

1.2. História do computador        16

1.3. Breve histórico dos crimes de informática.......        16

1.4. O primeiro crime de informática esclarecido no país.......        19

2 – CRIMES DE INFORMÁTICA..........................        22

2.1. Conceito        22

2.2. Classificação        23